A presidente Dilma Rousseff vetou 13 pontos da MP dos Portos e barrou as principais mudanAi??as incluAi??das pelo Congressono texto. Entre elas, a prorrogaAi??A?o obrigatA?ria dos contratos de arrendamento, novos e antigos ai??i?? principal motivo de tumultos durante votaAi??A?o da proposta na CA?mara, no mA?s passado. A aAi??A?o irritou os parlamentares da base aliada, que se movimentam para derrubar os vetos.
Lei de Portos Ai?? sancionada com 13 vetos
Presidente Dilma barra mudanAi??as incluAi??das pelo Congresso, como a renovaAi??A?o dos contratos de arrendamentos novos e antigos.
A presidente Dilma Rousseff vetou 13 trechos da Medida ProvisA?ria dos Portos e derrubou as principais mudanAi??as incluAi??das no texto aprovado pelo Congresso Nacional. A prorrogaAi??A?o obrigatA?ria dos contratos de arrendamento, novos e antigos, assim como a criaAi??A?o do terminal-indA?stria, que movimentaria apenas carga prA?pria ficaram de fora da lei sancionada ontem.
Os vetos irritaram congressistas da base aliada do governo, que se movimentam agora para derrubA?-los em uma nova rebeliA?o do Legislativo. A tramitaAi??A?o da MP dos Portos foi bastante tumultuada no Congresso.
pills onlineApA?s um embate envolvendo deputados da base aliada, capitaneado pelo lAi??der do PMDB na CA?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto chegou perto de caducar, mas foi aprovado na CA?mara e no Senado no dia em que perderia validade.
LAi??deres partidA?rios da base governista acreditam que Ai?? postura do Planalto pode contribuir para que o Congresso estabeleAi??a um novo rito de apreciaAi??A?o sistemA?tica dos vetos presidenciais. Essa mobilizaAi??A?o comeAi??ou a partir da intervenAi??A?o do Supremo Tribunal Federal (STF) no episA?dio da distribuiAi??A?o dos royalties do petrA?leo e agora pode ganhar novo fA?lego.
“Esse movimento vai crescer e vai ficar irreversAi??vel”, previu Cunha. “Vamos votar os vetos. Ela tem todo o direito de vetar e nA?s de derrubar”, avisou o peemedebista. “O nA?mero de vetos demonstra o tamanho do apreAi??o dela pelo Congresso Nacional, inclusive pelos lAi??deres do governo, que fizeram as negociaAi??Ai??es aqui”, avaliou o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS).
A ministrada Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que os vetos tiveram como objetivo garantir a abertura e a competiAi??A?o no setor portuA?rio e nA?o comentou a possibilidade de que sejam derrubados pelo Congresso. Segundo ela, das 55 contribuiAi??Ai??es feitas pelos parlamentares ao texto, 45 foram aceitas.
levothroid buy“O Congresso Nacional pode avaliar, como avalia qualquer | matAi??ria, tambAi??m os vetos que a presidente acusa a qualquer projeto. NA?o me cabe avaliar a possibilidade ou nA?o. Isso cabe ao Congresso Nacional”, afirmou a ministra.
RenovaAi??A?o. O governo vetou a renovaAi??A?o automA?tica dos arrendamentos anteriores a 1993 que, no texto aprovado pelo Congresso, deveria ocorrer por um prazo nA?o inferior ao do contrato original. Da mesma forma, o governo nA?o aceitou a prorrogaAi??A?o obrigatA?ria dos contratos firmados apA?s 93, pelo prazo previsto no contrato. Tampouco deixou passar a renovaAi??A?o dos novos contratos, que terA?o validade de 25 anos, por mais 25, desde que o arrendatA?rio fizesse investimentos.
No caso dos contratos firmados antes de 1993, o governo retomou a proposta original e decidiu relicitar os arrendamentos. AtAi?? janeiro, quatro lotes em portos de todo o PaAi??s devem ser leiloados – os primeiros 52 arrendamentos estA?o nos portos de Santos e ParA?. O primeiro lote de autorizaAi??Ai??es de terminais privados fora do porto organizado solicitadas Ai?? Antaq deve ocorrer em outubro.
http://purwoko-hadi.mhs.narotama.ac.id/how-to-get-prescribed-antidepressants-that-cause-weight/JA? os contratos posteriores a 1993 poderA?o ser prorrogados, mas a decisA?o serA? do governo. A emenda que tornava a renovaAi??A?o desses arrendamentos obrigatA?ria foi chamada de “Tio Patinhas” pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e foi uma das principais razAi??es da tumultuada votaAi??A?o na CA?mara – a sessA?o de votaAi??A?o varou a noite, durou-20 horas e foi a mais longa desde a Constituinte.
buy robaxin 750 mgOs terminais-indA?stria, que, movimentariam sA? carga prA?pria e, por essa razA?o, nA?o precisariam passar por chamamento pA?blico, tambAi??m nA?o passaram pelo crivo da presidente. Desde o lanAi??amento do pacote, o governo queria acabar com a distinAi??A?o entre movimentaAi??A?o de carga prA?pria e de terceiros.
“Como querAi??amos garantir de fato a abertura e a competitividade dos portos, para que todos os terminais pudessem ter liberdade para movimentar qualquer tipo de carga, optamos por orientar o veto exatamente para nA?o restar dA?vidas sobre a finalidade e funAi??A?o que querAi??amos com a abertura dos portos”, disse Gleisi.
