Jornal do Brasil, 21/01/2004 Dirceu define prioridades
BRASÍLIA – Em um almoço regado a lombo, filezinho com queijo por cima e muita salada, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, reuniu ontem os principais líderes da bancada governista para anunciar as prioridades do Palácio do Planalto na convocação extraordinária do Congresso. Um dos convidados informou que o encontro, com participação de parlamentares da Câmara e do Senado, foi marcado às pressas.
Dirceu informou que os temas mais importantes são a emenda paralela da Reforma da Previdência, o projeto de lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), o Projeto da Biossegurança e as medidas provisórias do setor elétrico. Desde o início dos trabalhos da convocação, na segunda-feira, a possibilidade de alteração no texto da emenda paralela tem inquietado o governo federal.
O ponto mais polêmico está no capítulo que trata do subteto salarial nos Estados. Quando aprovada no Senado, foi retirada do texto a expressão de qualquer natureza, o que pode levar servidores estaduais a agregarem benefícios aos salários para efeito de aposentadoria. Relator da reforma no Senado, o líder do PT, Tião Viana (AC), considera um suicídio reabrir na Câmara a discussão sobre o subteto.
– A Câmara é independente, mas os deputados devem manter o texto, sem brechas de dupla interpretação – disse Viana.Para o vice-líder do governo, na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a preocupação do Planalto é com a desfiguração da emenda.
– Se for possível um acordo de procedimento entre os partidos para não reabrirmos as discussões sobre a Previdência e dispensarmos prazos, rapidamente o assunto será levado ao plenário – garantiu Albuquerque.
