Duplicação da BR-392 ganha novos aliados
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Diário Popular – Pelotas, 8/2/2008
A inconformidade das lideranças da Zona Sul e da própria governadora do Estado com a exclusão da duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, do elenco de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, acaba de ganhar dois aliados de peso. Segundo revela a jornalista Rosane de Oliveira, em sua coluna do jornal Zero Hora, são eles o secretário de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, e o vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque. Andrade, embora integrante do Governo Yeda Crusius, que logo abraçou a causa, tem todas as condições para representá-lo nesse pleito. Por sua vez, o deputado Beto, ex-secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, prócer do PSB e componente da base parlamentar do Governo, propõe-se a discutir o caso com o presidente da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Rezende, devendo ser um interlocutor direto e qualificado junto à cúpula governamental.
Conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, fonte da infausta notícia, alega que, por tratar-se de rodovia concedida a uma empresa particular e, portanto, pedagiada, sua duplicação com recursos públicos é considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, tanto Beto quanto Andrade declaram que, se há obstáculos no TCU, eles devem ser removidos. Beto observa, mais, que, relativamente ao suposto impedimento, há um precedente bem próximo: a duplicação do trecho Tabaí-Estrela, na BR-386, a expensas da União. E acrescenta que não há cláusula contratual obrigando a concessionária a realizar a obra.
A persistir, pois, a recusa do Governo, o gargalo que afunila o tráfego nessa estrada de uma pista só, poderá se estender até o fim do contrato. Por isso, conclui o deputado, impõe-se uma solução negociada para o impasse. E vai além o parlamentar: é um contra-senso – salienta – o Governo investir na ampliação dos molhes e no aprofundamento do calado, comemorar a conquista do pólo naval e, ao mesmo tempo, suspender a duplicação de uma estrada essencial para o acesso ao Porto de Rio Grande.
Outro não é, aliás, o pensamento das forças políticas, empresariais e comunitárias da Região, exposto em memorial ao Governo. Nesse documento, não obstante a objeção da ministra Dilma Rousseff, tão influente em grandes decisões governamentais, as lideranças ponderam que, diante de toda uma série de motivos exaustivamente expostos em diferentes ocasiões, a questão é passível de ser revista e, assim, alimentam esperanças numa solução para o problema.
Ademais, a retirada da BR-392 do conjunto de obras contempladas pelo PAC não afeta apenas a Zona Sul ou a Metade Sul, mas fere legítimo interesse do Rio Grande do Sul, que tem no trecho Pelotas-Rio Grande a confluência de cinco rodovias federais estratégicas no mapa rodoviário do Estado. O estrangulamento desse sistema comprometeria o escoamento da produção agropecuária e industrial e a distribuição da mercadoria importada para suprimento das necessidades de consumo da população gaúcha.
Assim, tem a palavra o Governo Federal.