RelatA?rio com alteraAi??Ai??es nas regras eleitorais Ai?? discutida na CA?mara em meio a polA?mica e ameaAi??as de obstruAi??A?o
Marcelo da Fonseca
order olanzapineLonge de consenso entre lideranAi??as partidA?rias e recebendo ameaAi??as de obstruAi??A?o, a reforma polAi??tica entra hoje na pauta de votaAi??A?o da CA?mara dos Deputados. O relatA?rio, que tem propostas que hA? 15 anos tramitam no Parlamento, serA? apresentado ao plenA?rio mesmo sob risco de ser derrubado integralmente. O relator do tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que ainda nA?o existe acordo nem mesmo dentro dos partidos, mas que isso nA?o impedirA? a leitura das propostas para votaAi??A?o.
Entre os tA?picos que serA?o analisados estA? o fim das coligaAi??Ai??es para eleiAi??Ai??es proporcionais ai??i?? permitindo que os partidos faAi??am federaAi??Ai??es que devem durar pelo menos quatro anos ai??i??; financiamento pA?blico exclusivo de campanha; unificaAi??A?o de datas para as eleiAi??Ai??es municipais, estaduais e federais; ampliaAi??A?o da participaAi??A?o da sociedade na apresentaAi??A?o de projetos de iniciativa popular; e a opAi??A?o de uma lista flexAi??vel, em que o eleitor vota no deputado ou no partido, mas somente o voto na legenda reforAi??aria a lista apresentada pelo partido. O petista, que se reA?ne na manhA? de hoje com lideranAi??as da Casa para discutir como serA? feita a votaAi??A?o, espera forte obstruAi??A?o de parlamentares contrA?rios Ai??s propostas e prevA? que muitas emendas serA?o apresentadas ao seu texto.
Na vAi??spera da votaAi??A?o alguns parlamentares deixaram clara a insatisfaAi??A?o com as propostas e consideraram que o resultado serA? imprevisAi??vel. Tanto nas discussAi??es sobre o conteA?do das propostas quanto na forma com que elas devem ser apresentadas existem divergA?ncias. ai???Se a votaAi??A?o comeAi??ar pelo projeto (de financiamento pA?blico de campanha), o PMDB nA?o vai aceitarai???, disparou o lAi??der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende apenas parte das propostas. ai???O projeto de lei nA?o tem nada que possa ser aproveitado, o financiamento pA?blico nA?o tem nenhum apelo da sociedade. Queremos votar o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es e, se possAi??vel, o distritA?oai???, acrescentou.
A mudanAi??a defendida pelo lAi??der peemedebista pelo modelo que ficou conhecido como distritA?o mudaria o atual sistema eleitoral para as eleiAi??Ai??es de deputados e vereadores, que passariam a ser majoritA?rias, ou seja, os candidatos mais votados assumem as cadeiras no Legislativo. No entanto, o fim das coligaAi??Ai??es ai??i?? que hoje garantem espaAi??o para as legendas menores em troca de apoio e tempo de televisA?o para os pleitos aos cargos do Executivo ai??i??, defendido pelos grandes partidos, Ai?? visto como uma mudanAi??a prejudicial para os partidos pequenos.Pills
Para o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerquecosto del aciclovir crema (RS), o fim das coligaAi??Ai??es interessa somente aos grandes partidos, que conseguiriam aumentar suas vagas no Parlamento. ai???HA? um movimento dos grandes para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso serA? uma afronta Ai?? livre organizaAi??A?o partidA?riaai???, afirmou o socialista, que promete se opor Ai?? reforma caso esse tA?pico nA?o seja retirado da pauta.
EFEITO CASCATA
As mudanAi??as que serA?o votadas em BrasAi??lia terA?o efeito imediato nas assembleias e cA?maras municipais de todos os estados. Em Minas, os deputados acompanham de perto as discussAi??es que se passam no Congresso e muitas propostas que encontram resistA?ncia por partes dos parlamentares federais tambAi??m tiveram espaAi??o nos debates sobre o tema na Assembleia Legisaltiva mineira. ai???Algumas questAi??es sA?o mais consensuais no meio polAi??tico, outras percebemos mais resistA?ncia. O que todos admitem Ai?? que do jeito que estA? nA?o dA? para continuar, Ai?? preciso rever esse sistema irracional, que obriga aos parlamentares focar o trabalho apenas na eleiAi??A?o e nA?o no exercAi??cio legislativoai???, avalia o deputado Carlos Mosconi (PSDB).
O tucano coordenou a comissA?o de acompanhamento da reforma polAi??tica na ALMG, que no final de 2011 apresentou um relatA?rio com as propostas defendidas pelos parlamentares mineiros. ai???O financiamento pA?blico e o fim das coligaAi??Ai??es foram majoritariamente apoiados, jA? que revertem uma aberraAi??A?o do nosso sistema. Em outros temas tivemos uma divisA?o maiorai???, lembra Mosconi. O deputado aposta que a maior parte da reforma nA?o deverA? ser aprovada, uma vez que muitos parlamentares devem trabalhar para obstruir as votaAi??Ai??es, mas que serA? importante comeAi??ar a discutir as propostas para que mudanAi??as aconteAi??am no futuro.
