Embriaguez pode ter novas provas

A impunidade para motoristas bêbados que se negam a fazer o teste do bafômetro está com os dias contados.

Um projeto de lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que admite o depoimento de testemunhas como prova de embriaguez foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Se a lei vigorar, bastará que as testemunhas confirmem sinais de excitação ou torpor no condutor para que seja caracterizada a infração. A punição também ficaria mais rigorosa. O motorista que causar mortes por dirigir embriagado teria a pena ampliada de um terço à metade, chegando a seis anos de detenção.

– Raramente um motorista que dirige bêbado e causa acidentes vai preso. A lei é frágil e facilmente contestável – diz o deputado.

Outra discussão é sobre o limite de teor alcoólico permitido no corpo. Atualmente são tolerados seis decigramas de álcool por litro de sangue – o equivalente a duas doses de uísque, ou a duas latas de cerveja ou a duas taças de vinho. Pela proposta, passariam para três decigramas. A questão não é consenso. Uma emenda dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Aloizio Mercadante (PT-SP) mantém o teor vigente.