Medidas são principais eixos da reforma política em discussão na Câmara. Grupo de deputados pretende apresentar proposta na próxima semana.
Amauri Arrais e Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo
A Câmara dos Deputados retomou nesta semana a discussão sobre a reforma política, conjunto de mudanças no sistema eleitoral rejeitado durante votação em 2007.
Embora ainda esteja longe de um consenso, os defensores da reforma pretendem apresentar, na semana que vem, uma proposta em torno de dois eixos: o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha.
Pelo modelo do voto em lista, o eleitor não votaria mais em candidatos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de candidatos definidas pelos partidos.
Já o sistema de financiamento público de campanha prevê o fim das doações privadas às campanhas, que passariam a ser custeadas pelo Tesouro Nacional, a partir de um valor definido por eleitor a ser dividido entre os partidos.
Embora ainda não tenha data para ser votada, a idéia dos defensores da proposta, que tem aval do governo, é que seja aprovada até o final de setembro, prazo previsto para que as mudanças possam valer já nas eleições do ano que vem.
“Acho que existe esta possibilidade. A nova tentativa [de aprovação da reforma] encontra receptividade porque se aprofundou consciência de que o sistema atual se esgotou. A percepção é bem mais ampla do que era na tentativa passada, de 2007”, afirma o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor do texto em discussão.
Confiante de que a proposta possa ser aprovada ainda este ano – como também anunciou o ministro da Justiça, Tarso Genro – Pinheiro admite, no entanto, que um consenso entre os deputados ainda está distante. “A discussão é normal e sempre vai existir. As únicas coisas que não geram discussão são as desimportantes.”
Divergências
A primeira discussão sobre a proposta, na última quarta (6), deu mostras de que uma aprovação ainda parece longe. O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) acusou os colegas de quererem se esconder em uma lista num momento de crise no Legislativo.
Já o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), não acredita em mudança significativa no quadro. “No momento em que se joga a definição da lista para as estruturas partidárias, a possibilidade de perpetuação dos caciques se agiganta e a ascensão dos ricos na formação da lista se consolida”, disse.
Voto em lista
Para o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), as críticas ao sistema de lista decorrem do fato de que muitos deputados acreditam que os eleitores perderão o direito de escolher seu candidato.
“Na verdade não se perde um direito, pelo contrário: se ganha o direito de votar em vários candidatos. […] Hoje já se vota em lista. Metade dos eleitores não está representada na Câmara”, afirma.
Uma das mudanças em debate, que o deputado considera mais “ousado” é o de realizar primária seis meses antes das eleições para que qualquer cidadão que simpatiza com um partido possa escolher os candidatos da lista sem campanha prévia.
Financiamento público
Já a proposta de financiamento público de campanha é alvo de críticas por não garantir o fim do caixa dois – um dos motivos pelo qual a discussão sobre reforma política voltou à tona.
“Não há sistema perfeito. Mas hoje em dia, um drama da política brasileira, além do personalismo, é o abuso do poder econômico. Você tem que competir com um candidato que gasta dez vezes mais. É como uma corrida em que parte dos corredores já saem na frente”, compara Fontana.
Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a medida pode reduzir o grande número de cassações de eleitos observadas desde o último pleito.
“Nós temos aí governadores sendo cassados, prefeitos sendo cassados, tudo isso com base em denúncias, em mau uso de recursos, questão de caixa dois. É a questão básica de fazer com que exista a transparência.”
