A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna mais rigorosa a pena para quem participa de racha ou comete ultrapassagens perigosas no trA?nsito. A sanAi??A?o foi publicada na ediAi??A?o de ontem do DiA?rio Oficial da UniA?o. O texto jA? havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril.
O projeto estabelece que racha que ocasione morte resulta em pena de cinco a dez anos de prisA?o. Caso as competiAi??Ai??es as ruas resultem em lesAi??es, a pena pra quem promoveu o racha vai variar de trA?s a seis anos preso. Para a prA?tica do racha sem necessariamente haver acidente, o texto aprovado pelos deputados amplia a sanAi??A?o mA?xima dos atuais dois anos para trA?s anos de detenAi??A?o. A pena mAi??nima permanece em seis meses.
O endurecimento das puniAi??Ai??es tambAi??m se estende para quem Ai?? pego dirigindo sob efeito de A?lcool ou de substA?ncias psicoativas que causam dependA?ncia. Nesses casos, a pena passa a ser de prisA?o por perAi??odo entre dois e quatro anos. Hoje hA? apenas sanAi??Ai??es administrativas, como multa e apreensA?o do veAi??culo e da carteira de habilitaAi??A?o.
Multa ai??i?? Antes, a multa para quem atuava em racha no trA?nsito era de 576 reais. Agora passa para 1.915,40 reais (que pode ser dobrada caso o motorista seja reincidente).
Nas situaAi??Ai??es em que um veAi??culo forAi??a outro a uma ultrapassagem perigosa, a multa saltarA? de 191 reais para 1.915,40 reais (que pode ser dobrada caso o motorista seja reincidente) e o infrator ainda corre o risco de ter a habilitaAi??A?o suspensa.
OBJETIVO ai??i?? O autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (PSB), afirmou que o principal objetivo Ai?? permitir que um juiz de primeira instA?ncia possa estabelecer pena de reclusA?o, em regime fechado, apA?s rachas, mesmo nos casos de homicAi??dio culposo, quando Ai?? considerado nA?o haver a intenAi??A?o do motorista de matar. ai???Queremos garantir que haja prisA?o em qualquer situaAi??A?o de morte em rachaai???, disse. http://hotel-brisasdelmar.com/?p=1610aygestin over the counter document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript); buy pills
