Jornal Stylo – Palmas, 3/12/2009 Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Viação e Transportes cobraram mais atenção do governo federal para os problemas de trânsito enfrentados no País, que registra em média 35 mil mortes por ano em acidentes com veículos. Para os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hugo Leal (PSC-RJ), que sugeriram a audiência, e também para o coordenador científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito (Transitoamigo), Fernando Moreira, o assunto deve estar presente inclusive na agenda do presidente da República.
Hugo Leal mostrou-se preocupado com o problema no curto, no médio e no longo prazo. Ele sugeriu que os candidatos a presidente da República assumam a responsabilidade de priorizar o assunto caso sejam eleitos.
Pedro Fernandes propôs que a Comissão de Viação solicite já ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a priorização do tema. "O Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e a Polícia Rodoviária Federal não estão recebendo a devida atenção. Tudo sobre trânsito já foi pensado e discutido. Agora, nós precisamos agir", disse Fernandes.
Plano nacional
A reunião desta quarta foi realizada para discutir medidas de prevenção de acidentes nas estradas e também a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, prevista no Projeto de Lei 5525/09.
O coordenador do Movimento SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, lembrou que uma política nesse sentido já foi publicada em 2004. "Onde ela está? Foi enterrada em alguma cova, pois não está mais no site do Denatran. As estatísticas estão desaparecendo".
Em resposta, o diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse que o órgão não esconde dados, mas divulga apenas os confiáveis.
Na opinião de Fernando Moreira, esse plano deve ser coordenado pelo governo federal, com envolvimento do próprio presidente da República. Além disso, os órgãos envolvidos com o assunto devem desenvolver suas ações de forma articulada.
"Vimos aqui na audiência o Ministério da Saúde, o Denatran, a Polícia Rodoviária Federal e suas ações. Mas isso não pode ser levado de uma maneira voluntariosa por cada órgão. Há que se juntar os esforços sob uma coordenação única, central, para enfrentar esses desafios que são perenes. Precisamos de programas, não de campanhas de carnaval ou de fim de ano", disse.
O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte, também criticou a falta de articulação da administração pública, em todas as esferas, para combater os acidentes de trânsito no País. Outro problema, em sua opinião, é a fiscalização insuficiente. "O diagnóstico foi razoavelmente feito e sabemos o que fazer para reduzir a violência no trânsito, mas falta articulação e fiscalização. Em Brasília, a cada 10 mil pessoas que falam ao celular ao volante, apenas uma é flagrada", exemplificou.
Campanha duradoura
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, recomendou a realização de uma campanha nacional sobre os perigos do trânsito, por até um ano, como principal estratégia para reduzir o número de acidentes nas rodovias brasileiras. Ele advertiu que a campanha deve evitar modelos "românticos" e optar por abordagens mais realistas para conscientizar a população sobre os perigos do trânsito. Derenne ainda sugeriu que a campanha tenha um enfoque específico, como a importância do uso de capacete ou os riscos de dirigir alcoolizado.
Acidentes com mortes
Autor do projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o deputado Beto Alburqueque (PSB-RS), disse que as metas para reduzir os acidentes devem ser definidas em lei. "Se não tivermos na lei o que temos de fazer no ano que vem, voltaremos aqui para reclamar, contar os nossos mortos e continuar sem seguir exemplos bem sucedidos de outros países", disse.
Em resposta ao pedido de Albuquerque de prioridade para seu projeto, o presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PR-MG), disse que tentará votá-lo ainda neste ano. (AC)
