Consulta a parlamentares mostra que os dois principais desejos do PT encontram resistA?ncia para aprovaAi??A?o, ao contrA?rio do fim do foro privilegiado e da unificaAi??A?o da data das eleiAi??Ai??es
Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema polAi??tico, os parlamentares, acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das eleiAi??Ai??es. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo com os lAi??deres dos principais partidos na CA?mara e no Senado, o financiamento pA?blico exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada encontrariam forte resistA?ncia, inclusive na base aliada.
Na semana em que a presidente Dilma Rousseff lanAi??ou a ideia de fazer um plebiscito para nortear a elaboraAi??A?o de uma reforma polAi??tica, um questionA?rio foi enviado aos parlamentares para descobrir quais pontos teriam chances de ser aprovados no Congresso caso uma proposta fosse a plenA?rio. Temas como o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais e reeleiAi??A?o tambAi??m foram abordados.
Sobre a ideia de usar exclusivamente dinheiro pA?blico para financiar as campanhas eleitorais – o que Ai?? prioridade para a presidente -, o lAi??der do PMDB na CA?mara, Eduardo Cunha (CE), diz que a bancada peemedebista nA?o definiu posiAi??A?o, mas ressalta que essa nA?o Ai?? uma meta do principal aliado do PT. “O financiamento pA?blico nA?o Ai?? e nA?o serA? bandeira do PMDB”, afirma o deputado. Maior bancada no Senado e a segunda maior na CA?mara, o PMDB Ai?? o fiel da balanAi??a na hora das votaAi??Ai??es.
LAi??der do PSB, que tambAi??m compAi??e a base governista, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que o partido nA?o tem posiAi??A?o formada sobre o assunto e que Ai?? preciso discutir o sistema de financiamento pA?blico. “Os levantamentos preliminares indicam que esse negA?cio pode custar R$ 3 bilhAi??es ou R$ 4 bilhAi??es de recursos da UniA?o”, diz. “Vai tirar de onde esses R$ 3 ou 4 bilhAi??es para fazer campanha eleitoral? Da saA?de, da educaAi??A?o?”, questiona.
No Senado, os lAi??deres dos dois partidos, EunAi??cio Oliveira (PMDB-CE), e Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), afirmam que as respectivas bancadas sA?o a favor de mudar o sistema de financiamento das campanhas. Rollemberg, no entanto, diz que a questA?o sobre financiamento exclusivamente pA?blico nA?o estA? fechada. “Sinceramente, eu nA?o sei qual seria a posiAi??A?o do partido, mas o PSB Ai?? favorA?vel ao barateamento das campanhas eleitorais.”
Lista. Uma das principais bandeiras do PT, o sistema de voto em lista – os partidos definem os candidatos numa relaAi??A?o preordenada e o eleitor escolhe a legenda, mas nA?o o candidato – Ai?? rejeitado pelos aliados PSB e do PSD no Senado. JA? o PMDB, mais afinado com o PT nesse ponto, se posiciona a favor do voto em lista. Na CA?mara, no entanto, a sigla nA?o tem uma posiAi??A?o fechada.
O lAi??der do PTB na CA?mara, deputado Jovair Arantes (GO), tambAi??m da base aliada, diz ser contra esse modelo, porque, segundo ele, o sistema favorece as siglas com maior representaAi??A?o no Congresso. “AlAi??m disso, o eleitor estA? habituado em votar em candidatos, nA?o em partido. Isso vai desiquilibrar o jogo democrA?tico”, considera.
OposiAi??A?o. Se na prA?pria base aliada hA? dA?vidas sobre os itens da pauta petista, na oposiAi??A?o hA? crAi??ticas frontais. O lAi??der do PSDB, Aloysio Nunes (SP) nA?o respondeu Ai?? pesquisa porque, segundo ele, ainda nA?o hA? uma resoluAi??A?o da bancada sobre alguns temas, mas afirmou que a pauta de reforma polAi??tica Ai?? uma preocupaAi??A?o do PT, nA?o da sociedade e muito menos do PSDB.
“NA?o estA? hoje na nossa preocupaAi??A?o dentro do Congresso fazer uma grande reengenharia polAi??tica do Brasil. No fundo o que existe Ai?? a intenAi??A?o do PT e da presidente Dilma de implantar um projeto para se perpetuar no poder”, afirma. Na CA?mara, a lideranAi??a do PPS se manifestou a favor do financiamento pA?blico exclusivo e contra o voto em lista. O DEM disse que vai reunir as bancadas na terAi??a-feira para discutir reforma polAi??tica e preferiu nA?o se manifestar.
Foro privilegiado – HA? temas, no entanto, que conseguiriam mais apoios nas duas Casas. Em suas respostas, nenhum dos lAi??deres se posicionou a favor da manutenAi??A?o do foro privilegiado. HA? partidos, porAi??m, que disseram ainda nA?o ter definido uma posiAi??A?o.
Pela ConstituiAi??A?o, autoridades polAi??ticas possuem a chamada prerrogativa de funAi??A?o e nA?o podem ser processadas ou julgadas criminalmente pela JustiAi??a de primeira instA?ncia. O presidente da RepA?blica, deputados federais, senadores e ministros de Estado, por exemplo, sA?o sempre julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
O tema pode entrar na pauta do Congresso. Na CA?mara, hA? uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim do privilAi??gio, mas hA? algumas semanas a ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da CA?mara adiou a discussA?o da proposta.
O lAi??der da bancada do PSD na CA?mara, Eduardo Sciarra (PR), se diz a favor do fim do foro, mas faz uma ponderaAi??A?o: ele deve continuar valendo para crimes de natureza polAi??tica. “Um deputado pode sofrer perseguiAi??A?o polAi??tica e acabar prejudicado”, argumenta.
Outra novidade que poderia sair se a reforma polAi??tica fosse votada hoje seria a unificaAi??A?o das eleiAi??Ai??es gerais e municipais. Apenas o lAi??der do PPS na CA?mara, Rubens Bueno, se disse contrA?rio Ai?? ideia. O principal argumento dos que defendem a proposta Ai?? a reduAi??A?o de gastos. Juntas, as A?ltimas trA?s eleiAi??Ai??es custaram mais de R$ 1,3 bilhA?o aos cofres pA?blicos.
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