Paulo de Tarso Lyra, Daniel Pereira e Sérgio Prado
Sem apoio de deputados, Severino Cavalcanti capitula e desiste de manobra combinada com Nelson Jobim
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), desistiu do aumento salarial para os parlamentares. Diante de uma insatisfação cada vez maior dos partidos, ele chegou a arquitetar uma manobra, em combinação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, para que o reajuste fosse definido por um ato conjunto das Mesas Diretoras de Câmara e Senado, sem a necessidade de votação em plenário. Isto seria possível, pois ainda não há definição por lei do teto salarial dos três Poderes e vale um limite provisório de R$ 19.115,00.
O golpe regimental esbarrou, inicialmente, no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não aceitou fechar o acordo. À noite, depois de conversar com deputados que ajudaram na sua campanha, o presidente da Câmara capitulou.
– O aumento morreu. Não vai ter mais aumento – disse Severino, abatido.
O Congresso parou ontem para que este assunto fosse definido. Os ministros do Trabalho, Ricardo Berzoini, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ficaram plantados por mais de duas horas, com a reforma sindical embaixo do braço, esperando que Renan chegasse a seu gabinete. Foram embora sem falar com o presidente do Legislativo.
A queda-de-braço de Severino com os líderes começou na noite de terça, durante reunião com representantes de todos os partidos, na residência oficial do presidente da Câmara. O jantar estava começando a ser esquentado, por volta das 22 horas, quando Severino tocou no aumento salarial.
– Vocês estão faltando comigo, vou cumprir o que falei. Quem assinou a urgência, assinou. Quem não assinou e depois quiser receber, eu pago, porque sou obrigado. Mas vou desgastar o cara – ameaçou Severino.
Instalou-se um mal-estar no recinto. Começaram a pipocar justificativas de que o momento não era oportuno para um reajuste salarial do Parlamento, que a medida era impopular e provocaria uma reação contrária muito forte na sociedade.
– Eu também acho inoportuno. Mas alguém pode me explicar por que é oportuno reajustar os vencimentos dos ministros do STF para R$ 21.500? – atacou o líder do PP na Câmara, José Janene (PR).
Começava a entrar areia no aumento dos ministros do STF e um dos presentes chegou a afirmar que, se era para moralizar as coisas, ou se concedia aumento para todos, ou não se concedia reajuste para ninguém.
A radicalização do debate chegou aos ouvidos de Jobim. O presidente do STF amanheceu o dia ligando para os líderes dos partidos, tentando virar o jogo. No fim da manhã, os representantes partidários receberam uma convocação para um nova reunião, com Severino e o próprio Jobim, às 14h30 de ontem.
Em uma mesa para aproximadamente 30 pessoas, Jobim sentou-se à cabeceira. Relembrou que um decreto de 2002, do próprio Congresso, autorizava, enquanto a legislação não definir o teto salarial do funcionalismo, o reajuste dos vencimentos dos parlamentares até o limite máximo do maior vencimento de um ministro do STF, atualmente fixado em R$ 19.115,00. Mais: este aumento não precisaria ser votado em plenário. Bastava uma canetada conjunta de Severino e Renan para aumentar os salários dos congressistas.
Com os bolsos cheios, os deputados poderiam, então, votar o projeto de reajuste do STF, aumentando os vencimentos dos ministros dos R$ 19.115,00 atuais para R$ 21.500,00. O valor saltaria para R$ 24,500,00 em janeiro de 2006. Se os deputados quisessem, posteriormente, equiparar seus contra-cheques aos dos magistrados, teriam, aí sim, que aprovar a medida em plenário.
Os líderes engoliram em seco mais uma vez. O representante do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), abandonou a reunião mais cedo alegando que não aceitava compactuar com qualquer acordo neste sentido. Enquanto isto, Severino e Jobim, dentro do mesmo carro, aceleraram em direção à casa ao lado, de Renan, para apresentar a idéia. Voltaram quase dez minutos depois, com caras de poucos amigos.
No início da noite, o que era solução virou pesadelo, após a declaração de Renan contra o reajuste.
– Então o aumento não vai sair. Isso é problema do Renan, não meu – disse, lacônico, o presidente da Câmara.
O vice-líder do governo na Casa Baixa, Beto Albuquerque (PSB-RS) avalia que a posição de Severino é desaprovada pela maioria dos deputados, pois seria indefensável perante a opinião pública um reajuste desse porte agora.– Esse aumento é indecente. Gosto de dinheiro, mas merecido e eticamente defensável – afirmou Albuquerque.
