Com o objetivo de exigir o comprometimento dos candidatos A� PresidA?ncia da RepA?blica com aA�A�es concretas para enfrentar as mortes e lesA�es provocadas por acidentes de trA?nsito nas vias e rodovias do paA�s, a Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro lanA�ou um manifesto na manhA? desta quarta-feira (18) em ato realizado na CA?mara dos Deputados, em BrasA�lia.
O presidente da Frente, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), afirmou que o documento com propostas para reduzir a violA?ncia no trA?nsito jA? foi encaminhado aos candidatos a presidente da RepA?blica. a�?Agora, vamos correr atrA?s da assinatura de compromisso. A� um trabalho nA?o apenas simbA?lico, mas de colocar essa questA?o na ordem do diaa�?, afirmou.
Beto informou que a Frente vai divulgar em seu site (www.frentetransitoseguro.com.br) o nome dos candidatos que se posicionarem a favor e contra o manifesto. Intitulado a�?Manifesto pela ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito a�� Uma DA�cada de AA�A�es para a SeguranA�a ViA?riaa�?, esta A� uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro com apoio da ComissA?o de ViaA�A?o e Transportes da CA?mara.
O documento contA�m 14 sugestA�es aos candidatos. Uma delas A� a definiA�A?o de um plano nacional de reduA�A?o de mortes e lesA�es no trA?nsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas. Presidente da Frente do TrA?nsito Seguro, o deputado Beto jA? apresentou um projeto de lei que prevA? a criaA�A?o desse plano, o PL 5.525/09. Atualmente, segundo dados da Frente, o Brasil A� um dos cinco paA�ses do mundo com maior nA?mero de vA�timas fatais no trA?nsito.
O manifesto tambA�m sugere que o Brasil adote uma recomendaA�A?o da OrganizaA�A?o Mundial da SaA?de (OMS) para que um terA�o dos condutores seja fiscalizado anualmente, especialmente por meio do teste do bafA?metro, alA�m de propor a realizaA�A?o de campanhas educativas de trA?nsito permanentes, com a participaA�A?o de governos estaduais e municipais, de organizaA�A�es nA?o governamentais e da populaA�A?o em geral. O documento tambA�m pede infraestrutura adequada para a proteA�A?o dos usuA?rios das vias de circulaA�A?o, em especial os mais vulnerA?veis, como pedestres e usuA?rios de transporte coletivo (principalmente crianA�as, idosos e deficientes), ciclistas e motociclistas.
Beto Albuquerque tem afirmado que a DA�cada de AA�A�es para SeguranA�a ViA?ria precisa de comprometimento de toda a populaA�A?o, por isso a idA�ia de lanA�ar este manifesto para oficializar o compromisso do futuro presidente do Brasil jA? a partir de 2011.
AlA�m de Beto, participaram do ato, realizado no PlenA?rio 11 da CA?mara, o presidente da ComissA?o de ViaA�A?o e Transportes da CA?mara, deputado Milton Monti, o diretor do Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran), Alfredo Peres, e os deputados Hugo Leal e Marcelo Almeida.
O MANIFESTO
A Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro, da CA?mara dos Deputados, com apoio da ComissA?o de ViaA�A?o e Transportes, tem se empenhado no sentido de inaugurarmos uma nova fase: a de contabilizar vidas salvas no trA?nsito. Os parlamentares da Frente desejam aprovar um Plano de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito, com metas de fiscalizaA�A?o. Pelo projeto, pelo menos 30% dos motoristas devem ser abordados anualmente para o teste do bafA?metro e a verificaA�A?o da documentaA�A?o do veA�culo, alA�m da carteira de habilitaA�A?o.
Pressionado pelas estatA�sticas e por organismos internacionais, Brasil busca a elaboraA�A?o de um Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito. ComeA�a a ser delineada a forma da adesA?o brasileira A� aA�A?o definida pela OrganizaA�A?o das NaA�A�es Unidas (ONU) para reduzir o nA?mero de mortos e feridos no trA?nsito em escala global, com inA�cio em 2011 e que se estenderA? atA� 2020, denominada DA�cada Mundial de AA�A�es para a SeguranA�a no TrA?nsito a�� iniciativa resultante da 1A? ConferA?ncia Ministerial Global sobre SeguranA�a RodoviA?ria: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro de 2009 e oficializada em marA�o de 2010.
O engajamento requer a preparaA�A?o do Plano Nacional de ReduA�A?o de Acidentes de TrA?nsito, que comeA�ou a ser definido nos dias 26 e 27 de abril de 2010, em BrasA�lia. Esse encontro foi coordenado pelo Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran) e contou com a participaA�A?o de representantes das entidades que compA�em ComitA? Nacional de MobilizaA�A?o da SaA?de, SeguranA�a e Paz no TrA?nsito, entre as quais estA?o a ANTP, o FA?rum Nacional de SecretA?rios e Dirigentes PA?blicos de Transporte Urbano e TrA?nsito, A?rgA?os governamentais e outras organizaA�A�es do setor. TambA�m foi realizado no dia 5 de maio de 2010, em BrasA�lia, o 1A? SeminA?rio de SeguranA�a no TrA?nsito, organizado pela ComissA?o de ViaA�A?o e Transporte (CVT) da CA?mara Federal.
Os dois eventos visaram A� discussA?o do projeto de lei nA? 5.525/2009, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque, que cria Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito a�� PRMT e fixa metas anuais de reduA�A?o do nA?mero de mortes e lesA�es no trA?nsito, alA�m de determinar um percentual, tambA�m anual, de fiscalizaA�A?o preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverA?o ser abordadas a cada ano. Hugo Leal, relator do PL, informou que apresentarA? um substitutivo para incluir no texto uma puniA�A?o para os estados que nA?o atingirem a meta.
Como justificativa do PL, Beto Albuquerque, que A� presidente da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro, cita o A?xito obtido em outros paA�ses, entre os quais FranA�a, Espanha e Portugal, que obtiveram reduA�A?o significativa do nA?mero de mortes e de feridos no trA?nsito, apA?s fixarem suas metas e planos de reduA�A?o.
Para o presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro, o cerne do problema A� o sentimento de impunidade que leva as pessoas a dirigirem seus carros com documentaA�A?o vencida e alcoolizados. a�?Os motoristas sabem que dificilmente serA?o abordados, A� isso que precisa mudara�?, completa ele sugerindo que se estipulem metas para a fiscalizaA�A?o preventiva de trA?nsito.
Beto entregou ao presidente do Denatran, Alfredo Peres, um documento no qual sugere a realizaA�A?o de um seminA?rio nacional para tratar da fiscalizaA�A?o de trA?nsito com todos os A?rgA?os envolvidos na questA?o dramA?tica do trA?nsito. a�?Temos que trazer inclusive os fabricantes de veA�culos para a discussA?o, todos temos que ser responsA?veis e buscar soluA�A�esa�?, disse Beto.
ComitA? Nacional de MobilizaA�A?o da SaA?de, SeguranA�a e Paz no TrA?nsito
Foram criados cinco grupos de trabalho, com membros do comitA?, cada uma encarregada de elaborar propostas referentes a um dos cinco temas escolhidos como pilares do Plano, quais sejam: infra-estrutura, fiscalizaA�A?o, seguranA�a veicular, saA?de e educaA�A?o.
