Preocupado com as dificuldades encontradas em investigações no Congresso durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tratou de indicar parlamentares fidelíssimos ao Palácio do Planalto para compor a CPI do Apagão Aéreo. Levantamento feito pelo Valor em 26 votações nominais realizadas nos últimos dois meses demonstra o grau de obediência dos escolhidos. Os 15 deputados governistas da recém-criada CPI do Apagão Aéreo têm o elevado índice de fidelidade de 99,3% nas deliberações do plenário.
E o grau de fidelidade só não alcança os 100% porque o deputado Beto Mansur (PP-SP) votou contrariamente ao Planalto em duas votações (entre elas, a do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb). Foram analisadas as 26 votações realizadas entre março e abril. Os 15 deputados da base, juntos, participaram 289 vezes dessas deliberações. E em 287 ocasiões seguiram a orientação governista. A única exceção foi Beto Mansur.
Ainda assim, o parlamentar do PP de São Paulo votou outras oito vezes com o governo. Quem mais compareceu às votações foi o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), com 24 participações, todas na direção pedida pelo Planalto. A mesma fidelidade é encontrada nos três principais dirigentes da CPI. O presidente da Comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), votou 19 vezes, todas com o governo. O posicionamento 100% governista é encontrado também nas votações do relator Marco Maia (PT-RS), que votou 21 vezes, e do vice-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que participou de 16 deliberações nominais.
Há dois meses, quando a CPI começou a ser discutida no Congresso, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), revelou a mudança de postura do presidente Lula. Se no primeiro mandato o Planalto mantinha certo distanciamento das articulações de CPIs, agora as coisas mudaram.
Os nomes do PT (e conseqüentemente do relator), por exemplo, foram aprovadas previamente pelo governo. “O presidente não quer mais o governo levando desaforo para casa”, afirmou Albuquerque, à época. O nome do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi vetado. “Me cortaram”, disse na semana passada. O petebista queria participar e é o parlamentar mais experiente do partido nesse tipo de investigação. Mas vota contra o governo em 80% das vezes.
Tudo em função das dificuldades nas CPIs do primeiro mandato. A CPI dos Correios é o exemplo usado pelo governo para mudar o princípio. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foram indicados com a certeza de que fariam um trabalho chapa-branca. Adotaram posicionamento independente e fizeram estragos. A investigação revelou a existência do mensalão.
Na conta dos governistas, não entra o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Apesar de seu partido ser considerado da base, a legenda libera a bancada em várias votações, sem seguir a determinação do Palácio. A independência de Gabeira foi confirmada na pesquisa: o deputado votou cinco vezes contra o Planalto e sete favoravelmente.
Hoje, o governo deverá demonstrar sua força na CPI. Foram apresentados 25 requerimentos, dentre eles o de convocação do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e do ministro da Defesa, Waldir Pires. Talvez sejam as primeiras duas batalhas a serem travadas com a oposição.
A Aeronáutica começa a se movimentar para evitar convocações. Ontem, o presidente da CPI, Marcelo Castro, recebeu a visita do chefe da assessoria parlamentar da Aeronáutica, brigadeiro Átila Maia. O militar foi dizer ao deputado que as convocações – de controladores, por exemplo – devem passar pelo comando da instituição.
