Sessão na Câmara, que estenderia-se pela madrugada, começou após revogação de uma MP; oposição protela votação
BRASÍLIA – Após árduas disputas regimentais entre governistas e oposicionistas, foi aberta no início da noite de ontem a sessão na Câmara dos Deputados destinada à votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011.
Em jogo, estão cerca de R$ 40 bilhões que o governo espera arrecadar com o tributo em 2008. Para que a votação pudesse ocorrer, o governo revogou a medida provisória (MP) que prorrogava o prazo para o trabalhador rural autônomo requerer sua aposentadoria no valor de um salário-mínimo. No fim da tarde de ontem, circulou uma edição extra do “Diário Oficial” com a norma que revogou a MP dos trabalhadores rurais autônomos.
A previsão, segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, é que as votações da PEC que prorroga a CPMF – iniciadas após as 19h de ontem – se estenderiam por cerca de oito horas, como ocorreu no primeiro turno, no mês passado, que foi finalizado por volta das 2h30. Parlamentares da oposição chegaram a estimar que a sessão só seria concluída às 4h de hoje. O líder do DEM na Casa, Onyx Lorenzoni (RS), disse que sua bancada utilizaria todos os artifícios regimentais possíveis para protelar a sessão. “Não concordamos com o imposto e nem com a interferência do Planalto para tratorar a sessão”, reclamou o deputado.
PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que seu partido votaria unido em favor da aprovação da PEC. “A cada votação damos mais votos ao governo, que tem sido correto com o PMDB”, disse ele. Os oposicionistas prometiam manter a obstrução, enquanto os líderes da base aliada estavam otimistas sobre o resultado. “Hoje só saímos daqui depois de aprovado o segundo turno. Estamos preparados para atravessar a madrugada”, afirmou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ). “Vamos aprovar. O esforço de todos contribuirá para isso”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Revogação
Sobre a MP que beneficiaria trabalhadores rurais, revogada ontem pelo governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a ação foi “um mal necessário” e assegurou que uma nova MP ainda tratará dessa questão. Ele disse, ainda, que foi preciso limpar a pauta e permitir a votação da CPMF. “Foi para evitar um mal maior”, afirmou.
“A nossa idéia é votar o quanto antes o segundo turno da proposta. Até o sol raiar se necessário”, disse Albuquerque. A decisão de revogar a MP foi tomada na tarde de ontem durante reunião de líderes da base aliada conduzida pelo líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). O objetivo é evitar novos atrasos no cronograma definido pelos governistas e enviar a PEC ao Senado.
