Governo Federal editará amanhã medida provisória que libera 200 milhões de reais ao Estado.
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O Sul – Porto Alegre
Deve ser editada amanhã a medida provisória que garantirá ao Rio Grande do Sul 200 milhões de reais para a recuperação de municípios atingidos pelas chuvas. Deste valor, 100 milhões de reais serão utilizados para reconstrução das cidades e de outros 100 milhões de reais irão para a compra de máquinas agrícolas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. Além disso, financiamentos contraídos por agricultores em 2009 deverão ser renegociados, já que muitos tiveram perda total da produção em razão das precipitações e não terão condições de honrar os pagamentos.
A garantia foi dada ontem pelo secretário executivo da Casa Civil, Giles Carriconde Azevedo, durante reunião agendada pelo coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Beto Albuquerque (PSB). A negociação de quase duas horas teve a participação de representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente.
O secretário da Agricultura do RS, João Carlos Machado, informou que o MAPA e o MDA comprarão dos produtores gaúchos leite em pó, trigo e feijão, auxiliando no enxugamento dos mercados. Os artigos deverão ser enviados às vítimas do terremoto no Haiti.
Garantias – Depois de ouvir o relato dos representantes das entidades e das prefeituras, o secretário executivo da Casa Civil fez um balanço das ações do governo e garantiu que recursos serão destinados o mais rápido possível. “Esta semana ou no máximo na próxima o governo editará uma medida provisória emergencial destinando recursos aos Estados atingido (pelas chuvas)”.
Repasse aos municípios – Os municípios de Barros Cassal e Dois Irmãos das Missões foram os primeiros a assinar o termo de compromisso para receberem a verba emergencial de 15 mil reais liberada na segunda-feira pelo governo do estado. Os repasses para o custeio de prejuízos causados pelas chuvas foi feito pelo secretário de Relações Institucionais, José Alberto Wenzel.