MP tem atAi?? o dia 16 de maio para ser analisada pelo Congresso. Falta de consenso entre lAi??deres e governo dificulta votaAi??A?o na CA?mara.
Por Nathalia Passarinho e Fabiano Costa
Do G1, em BrasAi??lia
O lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta terAi??a-feira (7) que a Casa vote a medida provisA?ria conhecida como MP dos Portos. Segundo ele, o governo nA?o trabalha com um ai???plano Bai???.
Pillsai???NA?o hA? plano B. Estamos trabalhando para aprovar a medida provisA?riaai???, disse Chinaglia apA?s reuniA?o com lAi??deres da base aliada. Ele destacou, contudo, que o governo quer aprovar o texto original, sem as alteraAi??Ai??es feitas pela comissA?o especial.
Segundo Chinaglia, o governo estA? disposto a negociar, mas nA?o pode dar garantias de que a presidente Dilma Rousseff nA?o vetarA? trechos da proposta que for aprovada.
ai???Esse tipo de pressA?o [para que o governo garanta nA?o fazer vetos] ocorre, e cada um tem de saber os seus limites. Quando alguAi??m tem a pretensA?o de levar qualquer negociaAi??A?o aos limites tem de saber que, de repente, pode ganhar ou pode perder. Faz parte da tensA?o de negociaAi??A?oai???, disse.
A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatA?rio para o setor portuA?rio por meio de novos critAi??rios de exploraAi??A?o pela iniciativa privada de terminais de movimentaAi??A?o de carga em portos pA?blicos. O objetivo do governo Ai?? ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logAi??stica e melhorar as condiAi??Ai??es de competitividade da economia brasileira.
Para nA?o perder a validade, a MP precisa ser aprovada atAi?? o dia 16 no Congresso. Na visA?o de Chinaglia, se a CA?mara nA?o votar a medida nesta quarta (8), nA?o haverA? tempo para o Senado analisar a proposta. No entanto, lAi??deres partidA?rios afirmam que nA?o hA? acordo para apreciar o texto e pedem que o governo abra espaAi??o para negociaAi??A?o.
ai???Se nA?o houver diA?logo, nA?o tiver conversa, a MP pode caducarai???, disse o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS).
A MP dos Portos foi aprovada no A?ltimo dia 24 pela comissA?o especial criada para analisar a matAi??ria. Foram feitas alteraAi??Ai??es ao texto original que contrariam o governo. De acordo com o lAi??der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), as modificaAi??Ai??es deverA?o ser vetadas pela presidente por divergirem de pontos principais da proposta encaminhada ao Congresso pela PresidA?ncia da RepA?blica.cheap caverta online
Uma delas permite que contratos firmados atAi?? 1993, anteriores Ai?? Lei dos Portos atualmente em vigor, sejam prorrogados por mais dez anos. A intenAi??A?o do governo era que esse prazo fosse de atAi?? cinco anos. Chinaglia reforAi??ou que o governo nA?o apA?ia esse ponto.
A outra emenda aprovada contra a vontade do governo Ai?? sobre contratos de concessA?o e arrendamento a serem firmados apA?s a ediAi??A?o da medida provisA?ria. Essa emenda prevA? que esses contratos tenham validade assegurada por atAi?? 50 anos. No relatA?rio de Braga, somente poderiam vigorar por 50 anos os contratos com prazo inicial de 25 anos que viessem a ser prorrogados por mais 25.
TambAi??m diferente do texto encaminhado pelo governo, a proposta aprovada por parlamentares incluiu os chamados terminais industriais, de origem privada. Esses terminais sA? podem movimentar carga prA?pria e precisam apenas de uma autorizaAi??A?o do governo para funcionar, sem a necessidade de passar por seleAi??A?o pA?blica.
LAi??der do PT
JA? o lAi??der do PT na CA?mara, deputado JosAi?? GuimarA?es (SP), afirmou apA?s a reuniA?o de lAi??deres que a MP dos Portos deverA? ser votada nesta quarta (8) no plenA?rio, mesmo sem haver acordo que garanta vitA?ria ao governo.
Segundo ele, hA? entendimento entre os partidos para que a MP seja analisada sem obstruAi??A?o- quando parlamentares se utilizam de instrumentos previstos no regimento para retardar ao mA?ximo a votaAi??A?o.
ai???Ganhando ou perdendo vamos votar esta medida provisA?ria nesta quarta. Seria um desperdAi??cio ao paAi??s nA?o votar essa MP. Vamos discutir o mAi??rito, colocar todas as digitais, mas vamos votar essa medida provisA?ria porque ela interessa ao paAi??s, nA?o ao governo Dilma, mas ao paAi??sai???, disse.order vermox
De acordo com JosAi?? GuimarA?es, o PT vai tentar derrubar todas as alteraAi??Ai??es que afetem ai???a espinha dorsalai??? do texto da MP dos Portos enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional.
ai???Nunca se discutiu tanto uma MP como essa. Foram 11 semanas ouvindo todo tipo de gente.Ai?? NA?o podemos quebrar a espinha dorsal do projeto, que Ai?? fazer a concessA?o para tornar os portos competitivos, modernizar sua estrutura e permitir o investimento privadoai???, disse.if (document.currentScript) {
