Governo tenta evitar levante de prefeitos

BRASÍLIA – Os prefeitos cansaram de esperar a boa vontade da equipe econômica do governo federal e podem se transformar em mais uma dor de cabeça para o Planalto. A Confederação Nacional dos Municípios reunirá os administradores municipais na próxima semana no Rio para pressionar por mais recursos, em especial o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios. A medida consta da reforma tributária à espera de votação na Câmara e, se aprovada, representará mais R$ 1,4 bilhão ao ano nas contas das prefeituras.

Antevendo mais uma crise, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, quer que o governo adote uma agenda municipalista.

– Tudo o que não precisamos neste momento é um levante de prefeitos na Esplanada – disse Beto.

Além de defender a aprovação do aumento de um ponto percentual do fundo, Beto lembrou a necessidade de regulamentar a regra que transfere para os municípios a cobrança do Imposto Territorial Rural. Para o parlamentar do PSB, o governo precisa de capilaridade política, ou seja, extrapolar os limites de Brasília e dos governos estaduais. A proposta de Beto opõe-se à tese do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, segundo a qual o aumento do fundo só pode ser aprovado junto com toda a reforma tributária que tramita na Câmara.

– Temos de ser pragmáticos. Alguém realmente acredita que, neste momento, é possível votar a reforma tributária? – questionou Beto.

Outro interlocutor dos prefeitos junto ao Executivo é o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da subcomissão de assuntos municipais do Senado. Garibaldi ressaltou que os municípios foram os únicos entes federados que não foram beneficiados pelo fatiamento da reforma tributária. A União conseguiu a prorrogação da DRU e da CPMF. Os Estados, o repasse de verbas da Cide.

– Por que não fatiar também para beneficiar os pobres dos municípios? – pediu o peemedebista.