Por Caio Junqueira, AndrAi?? Borges, Yvna Sousa e Bruno Peres | De BrasAi??lia
O esforAi??o concentrado do governo para aprovar a Medida ProvisA?ria (MP) dos Portos ontem na CA?mara dos Deputados nA?o surtiu efeitos e, se ela nA?o for aprovada hoje na Casa, provavelmente perderA? validade. Os articuladores do PalA?cio do Planalto ainda apostam em algumas A?ltimas estratAi??gias, embora a maior tendA?ncia seja a de que nA?o haja mais tempo de salvar o texto encaminhado pelo governo. “O quadro nA?o Ai?? fA?cil”, disse ontem o lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Uma estratAi??gia Ai?? o governo patrocinar uma nova emenda aglutinativa com parte das reivindicaAi??Ai??es da base. Outra Ai?? convencer a presidente Dilma Rousseff a aceitar, sem vetos, o texto aprovado pelo lAi??der do governo e relator da MP na comissA?o mista, Eduardo Braga (PMDB-AM). buy cyklokapron package
Foi justamente a falta de garantias de que o texto de Braga seria chancelado por ela que levou deputados da base aliada a patrocinarem uma emenda aglutinativa, formulada pelo PMDB, que, devido Ai?? construAi??A?o do texto, impede o veto presidencial. pills online
“Se o governo aceitar votar o relatA?rio da comissA?o, as emendas serA?o retiradas e a MP Ai?? aprovada. Se dentro da base hA? sAi??rias divergA?ncias que nA?o permitem sua base unida, o governo tem que refletir sobre isso. SerA? que nA?o faltou bom senso e capacidade de ceder?”, afirmou o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS).
cheap benfotiamine sideSeu partido defende que os portos estaduais que aprovaram o plano de zoneamento tenham permissA?o para realizar licitaAi??Ai??es. Ai?? o caso de Pernambuco, governado pelo presidente do PSB, Eduardo Campos.
Deputados ligados do governo e que estA?o Ai?? frente dessas negociaAi??Ai??es, como Chinaglia, e o lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE), jA? comeAi??am a defender essa soluAi??A?o. Mas esbarram no desejo da presidente, ontem manifestado pela ministra das RelaAi??Ai??es Institucionais, Ideli Salvatti.
No encontro com lAi??deres da base na CA?mara, ela nA?o cedeu. Isso levou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que desde o inAi??cio representa o lobby dos sindicatos na discussA?o dos portos, a deixar a reuniA?o. “Perdi a paciA?ncia e desisti da negociaAi??A?o. A impressA?o que Ideli passou Ai?? que o governo quer enquadrar a CA?mara, nA?o negociar. Nossa emenda nossa foi aceita pelo relator da comissA?o mista [Eduardo Braga], mas o governo rejeita ela.” A emenda defendida por ele prevA? que somente os trabalhadores cadastrados nos atuais Ai??rgA?os Gestores de MA?o de Obra (Ogmo) poderA?o trabalhar nos futuros portos. Na visA?o do PalA?cio do Planalto, isso engessa a contrataAi??A?o de mA?o de obra.
Sem sinalizaAi??A?o positiva dos aliados, o governo atua em outras frentes. Caso da tentativa de esvaziar a emenda aglutinativa apresentada pelo lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Essa emenda “aglutina” nove sugestAi??es de partidos como PSB, PDT, PMDB, DEM e atAi?? mesmo PT, por onde a estratAi??gia seria desenvolvida.
Ela consiste na retirada da emenda do deputado Luiz SAi??rgio (PT-RJ), o que derrubaria toda emenda aglutinativa de Eduardo Cunha. Na sua emenda, o parlamentar petista pede que haja, nos contratos de concessA?o e arrendamento, a possibilidade de a soluAi??A?o de controvAi??rsias ser feitas mediante conciliaAi??A?o e arbitragem.
O lado ruim disso Ai?? que obrigaria o plenA?rio a apreciar todos os outros 26 destaques separadamente. Algo que, diante do prazo exAi??guo, Ai?? muito riscado. A MP perde validade na quinta-feira e ainda precisa ser aprovada pelos Senadores.
Por essa razA?o, o presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessA?o extraordinA?ria para a manhA? de hoje, algo incomum Ai?? rotina da Casa. Se de fato ela se iniciar no horA?rio, o texto-base e todos os destaques devem ser apreciados hoje para poder ser remetido ao Senado.
O problema Ai?? que outros partidos comeAi??am a demonstrar insatisfaAi??A?o com o governo nesse debate. Por exemplo, o PP, que ameaAi??a obstruir a sessA?o de hoje. Integrantes do partido afirmam ser contrA?rios ao texto defendido pelo governo sobre a MP e apresentaram destaques supressivos (emendas) em temas tidos como inegociA?veis pelo governo, como a obrigatoriedade de licitaAi??A?o nas A?reas portuA?rias e de que a prorrogaAi??A?o dos contratos nA?o seja por perAi??odos sucessivos de 25 anos.
http://tekniksipilsuwitno.mhs.narotama.ac.id/2018/03/19/depression-brands/Por trA?s disso, hA? muita insatisfaAi??A?o na bancada com, segundo uma fonte da legenda, “questAi??es polAi??ticas nA?o resolvidas”. Tanto que o partido entrou em obstruAi??A?o jA? na primeira tentativa de votaAi??A?o na quarta-feira. Aquela sessA?o caminhava para uma derrota do governo atAi?? que o lAi??der do PR, Anthony Garotinho (RJ), subiu Ai?? tribuna e acusou a emenda de Eduardo Cunha de estar eivada por interesses escusos. A declaraAi??A?o tensionou o plenA?rio e levou Alves a adiar a sessA?o.
O governo, mais uma vez, teme uma obstruAi??A?o em massa na sessA?o de hoje. “Independentemente de concordA?ncia ou nA?o, com cada um dos textos que deverA?o ser votados, a votaAi??A?o ocorre naturalmente. A A?nica coisa que pode impedir a votaAi??A?o seria uma obstruAi??A?o com tamanha forAi??a que os partidos da base nA?o conseguissem superA?-la, mas acho que nA?s vamos conseguir”, disse Chinaglia.
O Planalto chegou a colocar em prA?tica uma tradicional estratAi??gia de convencimento da base a votar com o governo: a aceleraAi??A?o na liberaAi??A?o de emendas parlamentares. Mas as informaAi??Ai??es que chegaram ao PalA?cio davam conta de que atAi?? isso seria insuficiente para conseguir aprovar a MP, por se tratar apenas de promessas de liberaAi??A?o. Ontem, antes de entrar na reuniA?o com lAi??deres da base, Ideli disse que demoraria para emendas serem liberadas. “NA?s tivemos um OrAi??amento votado com muito atraso. O decreto dando limite [para liberaAi??Ai??es] saiu hA? poucos dias. Ai?? normal ter liberaAi??A?o de emendas. Agora, nA?o acontecerA? nos prA?ximos dias porque nA?o tem nem tempo hA?bil para operacionalizar”, disse a ministra.
