Impasse obriga Câmara a adiar votação de reforma

Jun 14 2007
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O Povo – Ceará, 14/6/2007

Defensores da lista fechada (sistema em que os eleitores passam a votar nos partidos, que definem a ordem preferencial dos seus candidatos) alegam que esta mudança no processo eleitoral fortaleceria as legendas. Os contrários dizem que apenas os “caciques” dos partidos e seus protegidos seriam beneficiados

Beto Albuquerque (PSB) alega que lista consolida reinados dos partidos (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Em meio a divergências na maioria das legendas e reclamações de muitos deputados contra as direções partidárias, a Câmara não conseguiu ontem iniciar a votação da reforma política. Em votação preliminar, às 18h30, os defensores da lista fechada, que acreditavam ter maioria, sofreram uma derrota, com a dissidência no PT contra sua direção e a decisão do PSDB de se opor à mudança. Com medo de nova derrota, os líderes favoráveis à lista acertaram que não haveria votação.

A lista fechada é o ponto mais polêmico da reforma e foi o primeiro a entrar em votação. Pela proposta, os eleitores passam a votar nos partidos, que apresentam listas de candidatos. A disputa entre os dois lados foi exposta na votação do requerimento para encerrar a discussão e de início da votação do projeto. A intenção dos contrários à lista

fechada era prorrogar ao máximo a sessão. Os líderes de DEM, PMDB, PT e PCdoB queriam votar logo. Mas 245 deputados se posicionaram contra o fim da discussão e 194 a favor. Houve 4 abstenções.

Foram decisivos os votos de 27 petistas e 46 tucanos contra o início da votação. Depois de mais de 9 horas de sessão, nenhum ponto da reforma tinha sido votado. “Acabou a lista, rasga a lista”, comemorou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), contrário à lista fechada.

No PT, abriu-se uma crise porque a executiva nacional determinou a obrigatoriedade do voto a favor da lista fechada, mas havia uma clara divisão na bancada: mais de 30 dos 82 deputados eram contra. No PMDB, a tensão só não foi maior porque a liderança do partido optou por liberar o voto dos deputados.

O principal argumento dos contrários à lista é o fato de que ela ficará concentrada nas mãos dos dirigentes partidários, o que fortalecerá esses grupos, já que os primeiros das listas – portanto, os que devem ser eleitos – passarão a ser seus aliados.

Outro ponto é o argumento de que a lista não vai acabar com a compra de votos, porque em vez de assediar o eleitor, os candidatos passarão a pressionar os delegados dos partidos, que passam a ter o poder de, nas convenções, escolher a ordem dos candidatos nas listas.

“A lista vai ser derrotada porque um projeto de lei não pode usurpar o princípio do voto direto. A lista fechada iria consolidar os reinados dos partidos. Sabemos que muitos partidos têm donos, caciques”, afirmou Beto Albuquerque, um dos vice-líderes do governo.

Os defensores da lista argumentam que o novo sistema fortalece as legendas e permite o financiamento público de campanha. “Com duas ou três eleições com lista fechada, a cultura vai mudar, os partidos estarão fortalecidos, a discussão será em torno dos programas, dos documentos dos partidos”, defendeu Carlito Merss (PT-SC).