DCI – DiA?rio ComA�rcio e IndA?striaA� – SA?o Paulo (SP)
14/05/2010
BRASA?LIA – Um confronto fiscal entre o governo federal e os estados estA? travando a isenA�A?o tributA?ria do material de construA�A?o a ser empregado na construA�A?o e reforma de estA?dios que vA?o abrigar jogos da Copa 2014. O impasse deve-se ao fato de que os estados jA? concederam as isenA�A�es tributA?rias solicitadas para a Fifa (FederaA�A?o Internacional de Futebol) e suas empresas coligadas, mas o governo federal nA?o aceita isentar o material de construA�A?o dos estA?dios.
AtA� o final deste mA?s, o governo deverA? enviar ao Congresso Nacional projeto de lei sobre as isenA�A�es fiscais, no valor estimado de R$ 500 milhA�es, para a Copa do Mundo no Brasil. A expectativa A� de arrecadar com a movimentaA�A?o da economia R$1,6 bilhA?o, segundo o MinistA�rio dos Esportes.
A isenA�A?o do ICMS para o material de construA�A?o havia sido proposta pelo representante do Conselho Nacional de PolA�tica FazendA?ria (Confaz), no dia 23 de marA�o. Mas houve pedido de vista do representante da Secretaria da Fazenda do governo de SA?o Paulo, cuja assessoria ficou de esclarecer essa postura hoje ao DCI.
“SA?o Paulo diz que se abriu mA?o dos seus impostos eles tA?m de fazer o mesmo. Por isso, eles pediram vista e continuam exercendo pressA?o sobre o Governo”, disse Leonardo GaeffrA�, secretA?rio-adjunto da Fazenda no Rio Grande do Sul, autor da proposta de isenA�A?o do ICMS.
A questA?o serA? votada somente na prA?xima reuniA?o ordinA?ria do Confaz, que deve acontecer em julho. Antes disso, porA�m, um encontro extraordinA?rio ou virtual pode ser convocado para que o mA�rito do projeto seja analisado antecipadamente.
Pelo regulamento do Confaz, a negativa de um Estado A� suficiente para que o convA?nio seja reavaliado pelo grupo. A maioria, porA�m, estA? disposta a ceder na queda de braA�o para a UniA?o.
De acordo com o projeto em estudo pelo governo federal, a Fifa e as empresas coligadas nA?o pagarA?o tributos federais das atividades da Copa das ConfederaA�A�es de 2013 e da Copa de 2014, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015. Os governos estaduais queriam a isenA�A?o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no material de construA�A?o dos estA?dios.
Por meio de nota oficial, o MinistA�rio do Esporte ressaltou que a isenA�A?o sobre material de construA�A?o de estA?dios nA?o A� uma exigA?ncia da Fifa. “A Fifa nunca solicitou ao governo brasileiro a isenA�A?o de impostos para materiais de construA�A?o dos estA?dios brasileiros onde serA?o realizados os jogos da Copa do Mundo em 2014”, disse a pasta comandada por Orlando Silva.
A isenA�A?o federal deverA? atingir a contribuiA�A?o previdenciA?ria, mas a UniA?o terA? de ressarcir A� PrevidA?ncia o que deixar de ser arrecadado. Isso envolve isenA�A?o de impostos tambA�m estaduais e municipais, com leis especA�ficas, envolvendo a organizaA�A?o dos torneios, alA�m de itens diversos, a exemplo de remA�dios, alimentos, combustA�veis, trofA�us, bandeiras e material promocional.
As operaA�A�es de crA�dito e cA?mbio realizadas pela Fifa tambA�m nA?o pagarA?o tributos A Fifa, seus associados e prestadores de serviA�o ficam isentos de pagar Imposto de Renda, IOF, Pis/Pasep e Cofins sobre os rendimentos de eventos como reuniA�es, sorteio dos grupos, banquetes, atividades culturais e atA� o lanA�amento do mascote da Copa.
ApA?s ser discutido no executivo e fechado, o Projeto de Lei que darA? isenA�A?o fiscal A� Fifa e empresas por ela contratada serA? avaliado pela ComissA?o de FiscalizaA�A?o Financeira e Controle, e de Turismo, entre outras. As isenA�A�es foram asseguradas pelo governo A� Fifa para que a Copa do Mundo seja realizada no Brasil.
Na CA?mara, hA? o projeto de Lei 5310/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que converte em crA�ditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformar estA?dios onde ocorrerA?o jogos da Copa do Mundo de 2014. A proposta poderA? beneficiar o Internacional, cujo estA?dio deverA? receber os jogos de Porto Alegre, e o SA?o Paulo Futebol Clube, que prometeu uma reforma geral no Morumbi.
Um confronto fiscal entre o governo federal e os estados estA? travando a isenA�A?o tributA?ria do material de construA�A?o a ser empregado na construA�A?o e reforma de estA?dios que vA?o abrigar jogos da Copa 2014.
