O pagamento de indenização aos trabalhadores portuários do Rio Grande que aderiram à Lei de Modernização dos Portos em 1993, foi tratado ontem, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. O vice-líder do governo na Câmara Federal, Beto Albuquerque (PSB), acompanhado dos vereadores Jair Rizzo (PSB) e Carlos Patola (PPS) e dos portuários Beto do Bloco e Jader Neves, pediu a solução do impasse que já dura 14 anos.
Com a Lei de Modernização dos Portos, o governo Federal criou, em 1993, um Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP) para os portuários que à época optaram pelo cancelamento do registro profissional. O objetivo era que os recursos servissem para financiar a criação de empresas a serem geridas pelos portuários. O pagamento principal da indenização foi pago, restando a complementação, em torno de R$ 8 milhões.
Atualmente, 541 trabalhadores do Rio Grande esperam pelo pagamento. “Este é um passivo grave, herdado de governos anteriores, que precisa ser resolvido”, afirmou Albuquerque. Rizzo afirma que “a solução tem esbarrado na burocracia da União, o que deve ser superado neste governo”.
Posse
No final da manhã, Beto Albuquerque e os vereadores participaram no Palácio do Planalto da posse do novo titular da Secretaria Especial de Portos, o ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito. A nova secretaria cuidará dos portos marítimos, herdando as atuais companhias de docas e também o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.
Após a posse, eles convidaram o ministro para visitar o Município e destacaram a importância da obra de ampliação dos Molhes da Barra e da dragagem do Porto do Rio Grande. “Esses são projetos prioritários para a nossa cidade e região”, afirmaram.
