Deputados aprovam projeto e sustam decisA?o da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa)
A CA?mara dos Deputados aprovou ontem (8) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisA?o da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produAi??A?o e a comercializaAi??A?o de remAi??dios inibidores de apetite. A ResoluAi??A?o 52/11 proAi??be a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restriAi??Ai??es severas Ai?? sibutramina. O texto segue agora para o Senado.
A proibiAi??A?o atinge diversos medicamentos usados no tratamento da obesidade. Ao proibir o uso dos medicamentos, a Anvisa argumentou que nA?o foram apresentados estudos clAi??nicos que comprovassem a sua eficA?cia .
A votaAi??A?o dividiu o plenA?rio. A maioria dos partidos liberou a bancada para a votaAi??A?o. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), mAi??dico de formaAi??A?o, se posicionou contra a aprovaAi??A?o da proposta. Para Fontana, o Parlamento nA?o tem condiAi??Ai??es tAi??cnicas para tomar tal decisA?o. ai???O Parlamento brasileiro agora vai comeAi??ar a proibir ou autorizar os uso de medicamentos?ai???, questionou Fontana. ai???Ai?? A?bvio que todos nA?s queremos que os obesos tenham o tratamento qualificado, mas serA? que o Parlamento tem condiAi??A?o de fazer este tipo de anA?lise tAi??cnica?ai???.
O autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS), que Ai?? advogado, argumentou que a medida causou insatisfaAi??A?o entre a classe mAi??dica, constituindo-se em um retrocesso ao tratamento dos obesos no paAi??s. ai???Tiraram a caneta do mAi??dico para definir o tipo de tratamento adequado e defendeu a aprovaAi??A?o. A sustaAi??A?o [da resoluAi??A?o] que estamos fazendo aqui Ai?? temporA?ria e vai obrigar a um debate tAi??cnico sobre a questA?oai???, disse.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); Cheapbuy bupropion 150mglariam over the counter
