Ministro diz que foi à reunião apenas para falar sobre salários no STF
BRASÍLIA. Criticado pelos parlamentares devido a sua participação em polêmica reunião, organizada pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), que tratou do aumento do subsídio dos deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, reconhece que sua presença pode tê-lo desgastado. A despeito disso, avalia que os relatos da reunião criaram uma versão diversa do que realmente se passou, e afirma que participou do encontro para falar do projeto de lei que fixa um teto salarial para os ministros do STF e apenas fez um relato da legislação em vigor no que se refere a remuneração dos parlamentares.
— Não fui à reunião para encontrar uma fórmula para aumentar o subsídios dos parlamentares. Fui à casa do presidente da Câmara falar sobre a situação salarial do Supremo. E os informei que, aprovado o teto para os ministros do Supremo, estaria revogado o decreto legislativo 444, de 2002. Por este decreto, o subsídio dos parlamentares pode ser equiparado ao de ministro do Supremo por resolução conjunta das Mesas da Câmara e do Senado. Mas isso eles já sabiam, pois já tinha sido feito em 2003. O que não sabiam, e lhes informei, é que depois de votado o teto do Supremo, eles só teriam que equiparar o subsídio por decreto legislativo com votação em plenário — disse Jobim.
Durante todo o dia de ontem, Jobim foi criticado por deputados por ter se envolvido nas negociações do dia anterior. O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), criticou o fato de o ministro dizer que era legal o aumento por resolução da Mesa depois de o próprio STF ter decidido, no ano passado, que o Congresso não poderia aumentar por resolução em 15% o salário dos servidores.
— Jobim quis encontrar um jeitinho brasileiro — disse Albuquerque.
Para o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), Jobim entrou de gaiato na confusão porque está preocupado em aprovar o aumento salarial do Judiciário e isso permitiu que usassem sua credibilidade para justificar um reajuste na Câmara. Jobim foi defendido também pelo líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE):
— O ministro fez uma exposição da legislação em vigor. É injusto tentar jogar a responsabilidade sobre a questão dos subsídios dos parlamentares nos ombros dele.
