Valor Econômico, 18/11/2004 João Paulo reconhece que falta apoio à reeleição
Maria Lúcia Delgado De Brasília
Os problemas de relacionamento do governo com os partidos da base aliada não foram superados e continua tensa a situação na Câmara. Por outro lado, um foco permanente de atrito na base pode ser finalmente contornado. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, deu demonstrações ontem de que não tem o apoio da base para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que permitiria a sua reeleição e a do presidente do Senado, José Sarney. Tem que ter o mínimo de base que sustente a proposta no plenário, declarou ontem à tarde.
Ontem, o único acordo possível na base foi votar a Medida Provisória 197, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), que vai ao Senado.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, vai começar a fazer reuniões setoriais com os líderes e respectivos ministros de partidos da base a partir desta semana. Se houve falta de atenção com os partidos da base, vamos corrigir. Não pode haver mais pendências, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), após reunião com Aldo. As pendências são muitas: cargos, conclusão de nomeações, ministérios, mais verbas para ministérios, emendas, emenda da reeleição.
Ao fim do dia, no plenário, João Paulo disse que a presidência da Câmara tinha definido os itens que considerava prioritários para a votação até o final do ano, após a apreciação de 28 medidas provisórias que trancarão a pauta até 6 de dezembro. Entre os itens, não estava a PEC da reeleição. Aos deputados, João Paulo garantiu que, pelas mãos dele, a PEC não seria incluída. O ex-petista João Fontes (PSOL-SE) pediu a inclusão da proposta na pauta. O assunto ainda pode ser tratado no colégio de líderes, mas os comentários deixaram claro que não há clima para votar a PEC.
O deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) indagou ainda se a presidência da Câmara não poderia declarar a prejudicialidade da emenda. João Paulo explicou que, regimentalmente, a votação da PEC precisa ser concluída, apesar de ter sido rejeitada na primeira votação. Toda PEC é votada em dois turnos. Ao ver que essa matéria não está incluída na ordem de prioridades da Câmara, me congratulo com o senhor, disse o líder do PTB, José Múcio (PE), a João Paulo.
Como prova de que a crise na base não teve um ponto final, decidiram manter a obstrução ontem (não registrar presença no plenário) o PMDB e o PL. O PTB e o PP radicalizaram e encaminharam votações contra o governo. Há pendências sim a serem solucionadas na relação do governo com o Congresso. Todos os partidos que estão no governo obstruindo querem votar, mas não podemos colocar o Congresso de quatro aos caprichos do governo; de um governo que assume os compromissos, mas não os honra, disse o líder do PP, Pedro Henry (MT).
Para amenizar o clima, o líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP), disse que as obstruções são legítimas e que os partidos tinham comunicado ao governo. Após quatro horas de reunião, os partidos da base não chegaram a um consenso de qual seria a melhor pauta para que essa Casa voltasse a funcionar, admitiu.
