Jornal do Comércio, 25/05/2004 Justiça quer cumprimento do Código de Posturas
O juiz Paulo Roberto Félix, da 18º Vara Civil do Segundo Juizado, deverá convocar os representantes de todos os partidos para uma reunião sobre o cumprimento do Código de Posturas de Porto Alegre durante o período que antecede as eleições de outubro. Ontem, o deputado federal Beto Albuquerque, pré-candidato à prefeitura da Capital pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentou ao juiz uma proposta para a formalização de um pacto entre os candidatos visando ao cumprimento do código, que estabelece critérios para a colocação de propaganda em locais públicos.
Na audiência com o juiz Paulo Roberto Félix, realizada no Fórum Central, Albuquerque esteve acompanhado do presidente municipal do partido, Luiz Alberto Bairros. Uma das principais reivindicação apresentadas pelo pré-candidato se refere à colocação de propaganda em postes de iluminação pública. Segundo Albuquerque, os candidatos à eleição majoritária devem dar exemplo sobre o cumprimento da lei não fixando propaganda eleitoral nesses locais. “É dever de todos os candidatos não transformar o período eleitoral em poluição visual. Isso significa respeito à população da cidade”, afirmou o deputado socialista.
Paulo Roberto Félix adiantou que a justiça estará sempre disposta a contribuir para a manutenção das leis públicas. Segundo o juiz, o entendimento entre os partidos é fundamental para inibir abusos : “A sugestão do deputado é valiosa e espero que seja bem avaliada, disse Félix.
