Diário da Manhã – Passo FundoDiário da Manhã – Passo Fundo, 5/7/2006 Líderes fixam três períodos de votações até eleição
A Câmara e o Senado estabeleceram três períodos de votação antes das eleições de outubro, em reunião na manhã de ontem entre os presidentes das duas casas, senador Renan Calheiros e deputado Aldo Rebelo, com os líderes partidários na Câmara e no Senado. Ficou definido que, em julho, haverá votações nos dias 10, 11 e 12; em agosto, nos dias 1º, 2 e 3 e, em setembro, dias 4, 5 e 6. O líder do governo em exercício na Câmara Beto Albuquerque, que sugeriu o esforço concentrado, disse que a intenção é destrancar as pautas com a votação de medidas provisórias para, depois, deliberar sobre alguns projetos considerados prioritários. Entre eles estão a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, na Câmara, e a emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Senado. Renan Calheiros disse que pretende colocar em votação, nesta terça, três medidas provisórias das cinco que estão trancando a pauta da casa. As duas primeiras tratam de créditos extraordinários e a terceira é a MP que reajustou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00. Deputados incluíram nesta MP uma emenda estendendo aos benefícios dos aposentados o mesmo reajuste de 16,6% concedido ao salário mínimo. O governo, segundo Beto Albuquerque, vai esperar esta votação no Senado, antes de colocar em votação, na Câmara, a medida provisória que fixa em 5% o reajuste das aposentadorias de valor acima do salário mínimo. Esta MP é a primeira que tranca a pauta na Câmara. “A prioridade para o governo, hoje, é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, na sessão do Congresso”, afirma o líder.
