Líderes vão se reunir para definir esforço concentrado antes do recesso

Jun 29 2006
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Folha OnlineFolha Online, 29/6/2006
Líderes vão se reunir para definir esforço concentrado antes do recesso

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Os líderes partidários da Câmara e do Senado se reúnem na próxima terça-feira para definir uma pauta de votações para a semana que antecede o recesso parlamentar de julho. A proposta partiu do líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os presidente das duas Casas já concordaram com a reunião conjunta.

A idéia é definir um esforço concentrado na semana de 10 a 14 de julho. A partir do dia 18, se tiverem votado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os parlamentares entram em recesso e só retornam aos trabalhos oficialmente no dia 31 de julho, em plena campanha eleitoral.

A pauta de votações a ser definida na reunião deve contar com temas como o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a criação da loteria Timemania, a minirreforma tributária, que prevê o aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de um projeto de lei que altera a regulamentação dos portos secos.

"Vamos tentar mobilizar o Congresso para deixar um saldo de trabalho antes da campanha. O Congresso está devendo muito para a sociedade", disse o líder do governo.

Depois de 15 dias sem votações, a Câmara votou ontem uma das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Depois de analisar as outras quatro, os deputados ainda têm que votar quatro projetos com urgência constitucional antes de discutir outros temas. No Senado, cinco MPs trancam a pauta.