União gastou cerca de R$ 50 milhões, e parlamentares mal tocaram muitos dos itens previstos na pauta
Deputados, senadores e o governo chegaram ontem ao fim do período de trabalho extraordinário do Congresso, iniciado em 19 de janeiro, com pequenos avanços e um grande desgaste acumulado junto à opinião pública.
A convocação custou cerca de R$ 50 milhões ao Tesouro, mas os principais itens da pauta dos congressistas mal foram tocados. A nova reforma da Previdência, principal ponto, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas não chegou ao plenário. No Senado, a reforma do Judiciário só foi tratada em audiências públicas.
Os próprios líderes do governo admitem que os projetos ou medidas provisórias analisados poderiam ter sido votados em período normal de trabalho.
– Foi um desgaste. Poderíamos ter ficado sem essa – afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB).
Diante da pressão dos senadores, que pretendiam acelerar a votação da nova Previdência na Câmara, o Planalto determinou a convocação extraordinária. O período também serviu para limpar a pauta das medidas provisórias (MPs) que trancavam as votações e conseguir aprovar, em curto período, projetos polêmicos. O principal exemplo é o projeto de Lei da Biossegurança. Mesmo sem acordo, o relatório defendido pelo governo foi a plenário. Deputados afirmavam desconhecer a proposta, que acabou aprovada em votação simbólica, às 2h15min do dia 5.
– O governo usou a nova reforma da Previdência como biombo para encher esta Casa de MPs – reclamou o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Para a Câmara, a pauta definida pelo Executivo incluiu 25 proposições. Entre as principais estavam a da Previdência, a Lei de Biossegurança e a regulamentação das parcerias público-privadas.
Parlamentares reclamam por ter arcado com desgaste da medida
Outra conseqüência da convocação extraordinária foi o mal-estar entre Câmara e Senado. Nos últimos dias, a reclamação corrente era de que o Senado pressionou pela convocação e quem trabalhou foi a Câmara. Nos bastidores, há ainda uma briga de força de paulistas, encabeçada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo líder do governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Os dois são apontados como possíveis candidatos do PT ao governo de São Paulo em 2006. A pauta dos senadores foi bem mais leve, com sete proposições.
– Quem não cumpriu a pauta foi a Câmara, que não votou a PEC Paralela. O Senado debateu tudo – afirmou o senador Paulo Paim (PT), que pressionou para a votação da PEC no período extraordinário.
Parlamentares reclamam que arcam com o desgaste de uma convocação feita pelo governo:
– No Rio Grande do Sul, Rigotto é elogiado porque não convocou. Aqui, os deputados são criticados pela convocação – provoca o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB).
Oficialmente, a convocação só termina hoje. Mas ontem, apesar das votações pela manhã, o movimento pelos corredores do Congresso já era fraco à tarde. Para trabalhar nesse período, os 513 deputados e 81 senadores receberam um pagamento adicional de R$ 25.440, além do salário de R$ 12.720.
No balanço que o presidente da Câmara fez ontem da convocação, ele reforçou que a considerava desnecessária:
– Pelo menos a contrariedade da Casa abriu o debate sobre a redução do recesso parlamentar.
