Lei Seca diminui índices de violência
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Diário da Manhã – Passo Fundo, 22/8/2009
“Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirma deputado Beto Albuquerque
Estudo do Detran/RS aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dados são fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleça metas de redução das mortes e lesões no trânsito.
Beto afirma que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirmou ele destacando que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde (Opas/OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. “Essa é uma vitória da sociedade, que vê na violência no trânsito uma das principais ameaças à vida. Por isso, a lei é popular”, avalia.
Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir. Na avaliação do deputado, a triste estatística somente será revertida quando a população passar a rejeitar de seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir. “Precisamos mudar esta deformação de conceito e de conduta”, protesta.
Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS”, avisa Albuquerque.
O presidente da Frente do Trânsito Seguro enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, defende o parlamentar.
Beto também tem defendido a realização permanente de campanhas de educação no trânsito. “É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar a atitude de todos. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando para garantir um direito que é de todos – o direito à vida”.
61 incidentes com morte em menos de dois anos
Dado coloca Passo Fundo entre as cidades com o maior número de mortes no trânsito do Estado
Um levantamento realizado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul também apresentou um dado alarmante para os passo-fundenses. A cidade está entre as cinco que registraram o maior número de incidentes de trânsito com morte durante o período do diagnóstico, feito entre janeiro de 2007 a julho de 2009, que apontou 61 registros, o mesmo que 2,06% de todo o RS. Juntamente com as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Lageado, no ranking entre 1º a 4º lugares, respectivamente, a soma chega a 717 registros, o mesmo que um quarto dos acidentes com morte do Estado. Passo Fundo, em quinto lugar, é seguido por Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, Gravataí e Canoas. O total de incidentes com mortes nestas dez cidades mais atingidas é de 979, o equivalente a 33,04% de todo Estado. Em todos os 496 municípios, foram registrados 2963 incidentes no período.
4435 acidentes com danos materiais desde 2007
Conforme dados do Núcleo dos Agentes Fiscais de Trânsito de Passo Fundo, até o mês de junho deste ano, o número de acidentes envolvendo somente danos materiais foram 920. Já durante todo o ano de 2008, foram contabilizados 1818 e, em 2007, foram 1697 acidentes dentro da área urbana.
184 acidentes com vítimas desde junho
Em relação aos casos mais graves, em junho deste ano, a Brigada Militar atendeu a 74 acidentes de trânsito envolvendo vítimas, sendo que, destes, 45 com motocicletas. Já em julho, foram 68 acidentes, sendo 52 com motocicletas e, agosto, os números já chegaram a 42 acidentes, 31 envolvendo motos e, o mais grave, entre um automóvel e um ônibus, que levou três pessoas à morte.
A violência no trânsito também pode ser percebida pelo número de pessoas atendidas na emergência do Hospital São Vicente de Paulo que, somente no período de 1º de janeiro a 20 de agosto deste ano, atendeu 347 pessoas ferida em acidentes com moto e 377 pessoas em acidentes com carro, ocorridos na cidade e regiões próximas.
Diagnóstico
Os dados do diagnóstico da violência no trânsito no Rio Grande do Sul foram apresentados pelo Detran/RS durante o “I Encontro Estadual de Municípios Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)”, realizado no dia 20 deste mês. Entre as constatações do estudo é que 30 municípios gaúchos, ou 6% das localidades, concentram 51% dos acidentes com morte. Cento e trinta e um municípios (26,4% das localidades) não têm registros de acidentes com morte no período analisado. A frota de veículos elevou-se 18,2% (de 3.632.913 para 4.294.709), enquanto o número de condutores cresceu 10,7% (de 3.420.873 para 3.788.379) no período. O número de acidentes é diretamente proporcional à frota e à quantidade de condutores. Quando municípios com populações pequenas registram grande número de acidentes é alerta vermelho. A desproporção indica que estão sendo atingidos com maior intensidade.
Com relação às vítimas, dados de 2009 revelam que os acidentes com morte concentram-se na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos (1/5 dos casos) e idosos a partir dos 60 anos (1/6 das vítimas). Analisando-se a distribuição por turno e por dia da semana, verificou-se que a quantidade de vítimas do sexo masculino é maior em todos os casos, mas a situação é bem mais grave nas noites de sexta-feira, sábado e domingo.
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