Votado no plenA?rio do Senado, decreto legislativo nA?o requer sanAi??A?o presidencial
POR JAILTON DE CARVALHO
A sibutramina Ai?? um dos inibidores que o decreto legislativo libera, contrariando parecer tAi??cnico da Anvisa
BRASA?LIA – O plenA?rio do Senado derrubou, na noite desta terAi??a-feira, resoluAi??A?o da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) que proibia o uso de remAi??dios para emagrecer produzidos com base nas substA?ncias anfepramona, femproporex e mazindol. A proposta tambAi??m libera a venda de medicamentos que contenham a substA?ncia sibutramina, seus sais e isA?meros, bem como intermediA?rios.
Em votaAi??A?o, os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo que suspende a resoluAi??A?o nA? 52, editada pela Anvisa. Como se trata de um decreto legislativo, a decisA?o entra em vigor no momento de sua publicaAi??A?o no DiA?rio Oficial sem passar pelo crivo da sanAi??A?o presidencial.
O projeto para liberar o consumo de medicamentos proibidos pela Anvisa foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerquecheap pills (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa encabeAi??ada pela ex-senadora Marina Silva. O lAi??der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recomendou Ai?? bancada do partido votar contra. Segundo o senador, o Senado cometeu uma temeridade ao liberar medicamentos proibidos com base em pareceres tAi??cnicos da Anvisa, instituiAi??A?o encarregada de fiscalizar a qualidade dos remAi??dios comercializados no paAi??s.
– HA? um lobby pesado da indA?stria farmacA?utica nisso aAi?? – disse Humberto Costa.
