cheap zyprexa lawsuitO lAi??der do PMDB na CA?mara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta terAi??a-feira (7) que o bancada de seu partido farA? o que for possAi??vel para impedir a tramitaAi??A?o da PEC 33. A Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o submete algumas decisAi??es do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Congresso Nacional.
O posicionamento de Cunha em nome do partido foi apresentado durante a sessA?o da CCJ (ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania) da CA?mara.
“A posiAi??A?o do PMDB Ai?? contrA?ria Ai?? tramitaAi??A?o da PEC 33. Se aqui estivesse, eu verificaria se aquela PEC estA? enquadrada dentro dos princAi??pios constitucionais, porque nA?o Ai?? admissAi??vel”, avaliou o deputado.
Cunha disse que, caso a proposta avance, ele entrarA? com um recurso contra ela e, se uma comissA?o especial for montada, nA?o indicarA? integrantes para compor o grupo responsA?vel pela anA?lise da emenda.
Cunha destacou que hA? na CA?mara 108 PECs esperando para serem analisadas. A PEC 33 seria a 109A?, ou seja, alAi??m de nA?o haver consenso na proposta, ela nA?o figura entre as prioridades da Casa.sale panmycin
O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), jA? havia informado que nA?o daria prioridade Ai?? votaAi??A?o antes da discussA?o aprofundada do tema e a definiAi??A?o do STF.
O caso estA? nas mA?os do ministro Dias Toffoli. Ele Ai?? o relator do caso na Suprema Corte e pediu informaAi??Ai??es sobre as condiAi??Ai??es de votaAi??A?o e detalhes sobre o projeto para a CA?mara antes de decidir se aceita ou nA?o os dois mandados de seguranAi??a apresentados pelo PSDB e pelo PPS, pedindo a suspensA?o da tramitaAi??A?o do projeto. A CA?mara jA? enviou as respostas aos magistrados na A?ltima terAi??a-feira (30), mas o ministro ainda nA?o se manifestou sobre o projeto.
Na mesma linha de Cunha, o lAi??der do PSB na CA?mara, o deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que sua bancada tambAi??m Ai?? contrA?ria Ai?? PEC. “NA?o vamos subscrever aAi??Ai??es que alterem clA?usulas pAi??treas por meio de emenda constitucional. Ai?? uma invasA?o na competA?ncia do Supremo”, defendeu.
TensA?o entre o Legislativo e o STF7 fotos 6 / 7
Projeto de lei sobre partidos: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, em 24 de abril deste ano, que fosse suspensa a votaAi??A?o no Senado do projeto de lei que prejudica a criaAi??A?o de novos partidos, com menos tempo de TV e menos verba do Fundo PartidA?rio. Pela proposta, de autoria do deputado Edinho AraA?jo (PMDB-SP), os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato nA?o poderA?o transferir o tempo de rA?dio e TV nem os recursos do Fundo PartidA?rio da sigla de origem para a nova legenda –mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas Leia mais Arte/UOL
Havia a expectativa de que deputados do PT apresentassem uma forte defesa em relaAi??A?o ao processo de votaAi??A?o da PEC, mas isso nA?o aconteceu.
O A?nico petista que tratou do assunto foi o deputado DAi??cio Lima (PT-SC), presidente da CCJ, que se restringiu a relatar aos presentes quais informaAi??Ai??es foram prestadas ao STF. As duras crAi??ticas partiram de partidos da base governista, e nA?o da oposiAi??A?o.Buy
Questionado sobre o fato, Lima desconversou e voltou a defender que o assunto continue tramitando.
“Isso Ai?? democrA?tico. Tem de respeitar o contraditA?rio e a posiAi??A?o do PMDB. NA?o me senti sozinho porque quem conduz com a expressA?o da verdade nunca se sente sozinho. Estou muito tranquilo. Ai?? uma obrigaAi??A?o, nA?o sA? minha, mas de todos os brasileiros ter um bom debate desta matAi??ria”, afirmou.
A proposta dA? ao Congresso poder de aprovar as sA?mulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisAi??es da Suprema Corte sejam seguidas por outras instA?ncias do JudiciA?rio. TambAi??m estabelece que o STF sA? poderia declarar leis inconstitucionais se nove dos 11 ministros votassem apoiando esse entendimento. Hoje, bastam seis votos para que o tribunal derrube uma lei.
JA? o autor do projeto, o tambAi??m petista Nazareno Fonteles (PI), apareceu ao final da reuniA?o sA? para falar com os jornalistas.Ai?? O parlamentar disse acreditar que a matAi??ria tem chances de ser debatida e avaliou como “oportunismo” as manifestaAi??Ai??es contrA?rias.
“Se hoje Ai?? conveniente politicamente a esta forAi??a [se referindo ao PSB e ao PMDB] fazer isso, paciA?ncia. Eu nA?o entrei [no debate da PEC 33] pela disputa polAi??tica. Entro porque acho que a separaAi??A?o dos Poderes estA? afetada, e isso Ai?? uma ameaAi??a Ai?? democracia.Ai?? Eu, como membro do poder [Legislativo], nA?o poderia ser neutro.”
