Congresso Nacional vai se reunir uma vez por mA?s para analisar vetos presidenciais
BRASA?LIA – LA�deres da CA?mara e do Senado confirmaram acordo nesta quarta-feira de sepultar politicamente os vetos antigos, ou seja, os vetos-bomba. Assim ficam congelados os quase 1.694 vetos remanescentes. O acordo prevA? que a pauta do Congresso fica trancada a partir de 30 dias da publicaA�A?o do veto no a�?DiA?rio Oficiala�?. Na prA?tica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terA? todo poder sobre os vetos congelados, como A� hoje, podendo, a qualquer tempo desengavetA?-los.
a�� Os vetos antigos ficam a critA�rio do presidente Renan a�� disse o lA�der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao deixar a reuniA?o de lA�deres.
Em nota, o Senado informou que a Mesa da Casa vai apreciar amanhA? o projeto que regulamenta a apreciaA�A?o dos vetos. A votaA�A?o dos vetos ocorrerA? em sessA�es do Congresso Nacional a serem convocadas, preferencialmente, para a terceira terA�a-feira de cada mA?s. A primeira sessA?o serA? jA? nesta quinta-feira.
Renan Calheiros disse que foi uma decisA?o dos lA�deres dos partidos dar prioridades aos vetos novos, ou seja, aqueles que passarA?o a trancar a pauta do Congresso em 30 dias, caso nA?o sejam apreciados. Perguntado se colocaria na gaveta os cerca de 1700 vetos antigos, Renan disse que o acordo criou dois tipos de vetos: os que trancam a pauta e por isso sA?o prioritA?rios e os nA?o que nA?o trancam a pauta, ou seja, os antigos.
a�� O acordo estabelece dois patamares de vetos: os que trancam e os que nA?o trancam a pauta. Os que trancam sA?o prioritA?rios. Esse A� o acordo. NA?o, nA?o (vamos colocar na gaveta). Os lA�deres fizeram um acordo para que, a partir de agora, os vetos tranquem a pauta se sejam considerados prioritA?rios. O Legislativo teve dois grandes avanA�os: o primeiro foi a decisA?o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que nA?o hA? controle prA�vio de constitucionalidade e, segundo, que a Casa vai apreciar, obrigatoriamente os vetos dentro do prazo de 30 dias a�� disse Renan.
Antes da reuniA?o no Senado, o lA�der do PT na CA?mara, deputado JosA� GuimarA?es (CE), disse que “jogar a questA?o para frente” sobre os vetos antigos seria a melhor alternativa.
Na semana passada, Renan arquivou quase 1500 vetos, sobrando os 1694 restantes. O PalA?cio do Planalto avisou, desde a semana passada, que nA?o aceita a derrubada de vetos-bomba que tratam de temas como legislaA�A?o tributA?ria, fator previdenciA?rio, CA?digo Florestal e Lei dos Portos.
a�� Vamos tratar a questA?o daqui para frente, com novo rito a�� defendeu GuimarA?es.
A proposta tem o apoio do PMDB. Mas o lA�der do PSB na CA?mara, deputadoA�Beto Albuquerque (RS), disse que o acordo da semana passada A� que cada partido poderia escolher dois vetos antigos a serem votados. O PDT quer o fim do fator previdenciA?rio, por exemplo. O Planalto chegou a fazer um levantamento de que a derrubada de todos os vetos importantes causaria um rombo de mais de R$ 400 bilhA�es aos cofres pA?blicos.
Leia a nota na A�ntegra:
a�?Em reuniA?o com os lA�deres partidA?rios da CA?mara e do Senado a respeito da deliberaA�A?o acerca de vetos, ficou acertado o seguinte procedimento:
1. A Mesa do Senado Federal apreciarA? amanhA?, quinta-feira, a proposta da CA?mara dos Deputados de projeto de resoluA�A?o do Congresso Nacional regulamentando a
apreciaA�A?o dos vetos.
2. Essa proposta prevA? que o prazo para deliberaA�A?o dos vetos passarA? a ser contado a partir da sua publicaA�A?o na imprensa oficial e, uma vez superados os 30 dias, a pauta do Congresso Nacional serA? trancada para qualquer outra deliberaA�A?o.
3. Aprovado pela Mesa, o projeto de resoluA�A?o do Congresso Nacional serA? pautado para deliberaA�A?o pelos deputados e senadores no mesmo dia (quinta-feira) e seus efeitos serA?o aplicados a todos os vetos publicados a partir de 1A? de julho deste ano.
4. A apreciaA�A?o dos vetos ocorrerA? em sessA�es do Congresso Nacional a serem convocadas, preferencialmente, para a terceira terA�a-feira de cada mA?s.
Ao tA�rmino da reuniA?o, esta nota foi lida e aprovada por unanimidade entre todos os presentes.a�?
