PT foi contrA?rio e vai tentar obter assinaturas para decreto legislativo sobre realizaAi??A?o do plebiscito. CA?mara terA? comissA?o para apresentar, em 90 dias, proposta que poderA? ser submetida a referendo ano que vem…
Sem plebiscito este ano
Deputados concordam que nA?o hA? tempo para consulta jA? sobre reforma polAi??tica
Isabel Braga BRASA?LIA
Com o argumento de que faltam tempo e consenso entre os partidos, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a maioria dos lAi??deres partidA?rios enterraram, de forma definitiva, a possibilidade de realizaAi??A?o ainda este ano do plebiscito da reforma polAi??tica com efeitos para a eleiAi??A?o de 2014, como propA?s a presidente Dilma Rousseff. Em reuniA?o de mais de duas horas, Henrique Alves e os lAi??deres discutiram a questA?o – que jA? havia sido selada em reuniA?o prAi??via mais cedo de alguns lAi??deres – e concluAi??ram que o possAi??vel, no momento, Ai?? criar um grupo de trabalho para discutir e votar em 90 dias projeto de uma reforma polAi??tica que poderA? ser submetida a referendo da populaAi??A?o em 2014.
Para essa matAi??ria (plebiscito da reforma polAi??tica) chegar ao seu final feliz, tem que ter consenso desta Casa, respeitar o regimento da Casa, a ConstituiAi??A?o e o prazo do TSE, de 70 dias. Essas coisas tornaram impraticA?vel (a validade das novas regras) para 2014. Ai?? bom que se diga isso, nA?o se engane ninguAi??m – afirmou Henrique Alves. – A CA?mara poderA?, a qualquer momento, desde que preenchidas as prerrogativas regimentais, votar qualquer proposta de plebiscito, mas para valer para 2016. Tem que se ter consciA?ncia de que nA?o se pode mentir para a naAi??A?o brasileira. Plebiscito ou referendo, para valer para as eleiAi??Ai??es de 2014, nA?o tem mais prazo A?til.
Isolado na reuniA?o, o PT tentou defender o plebiscito, sem sucesso. Como A?ltima tentativa, o lAi??der da bancada, JosAi?? GuimarA?es (CE), disse que o partido vai coletar assinaturas de deputados para apresentar o decreto legislativo sobre a realizaAi??A?o do plebiscito ainda em 2013. SA?o necessA?rias, pelo menos, 171 assinaturas para a apresentaAi??A?o do decreto, mas os que defendem a tese – PT, PDT e PCdoB – somam cerca de 130 deputados.
Vamos coletar as assinaturas. Essa Ai?? a nossa tarefa. Tempo hA?bil, hA?. Quando se quer se faz. NA?o tem jogo de cena, nA?o – afirmou GuimarA?es.
O lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que posicionou-se contra o plebiscito desde o inAi??cio, ironizou:
Ele (o plebiscito) jA? foi enterrado, jA? teve atAi?? missa de sAi??timo dia.
VA?rios lAi??deres citaram ainda os custos para a realizaAi??A?o do plebiscito. O lAi??der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que prevaleceu o bom senso:
Isso Ai?? questA?o superada. Teria um custo enorme, R$ 500 milhAi??es, sem contar o tempo de propaganda no rA?dio e na TV. NA?o se pode brincar com um gasto desse tamanho.
Insistir em fazer um plebiscito, que custa R$ 500 milhAi??es ao povo, mesmo sabendo que ele nA?o valerA? para 2014, nA?o Ai?? convicAi??A?o, Ai?? teimosia. Podemos fazer a consulta na eleiAi??A?o de 2014, sem custos adicionais. O povo nA?o pediu plebiscito. O povo estA? pedindo dinheiro para SeguranAi??a, mobilidade urbana, EducaAi??A?o e SaA?de.
Na semana passada, o prA?prio governo praticamente enterrou a ideia. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era inviA?vel sua realizaAi??A?o, mas depois negou que o governo tivesse recuado.
No Congresso, tudo terminou em mais um grupo de trabalho. HA? mais de 18 anos, a CA?mara tenta, sem sucesso, votar uma reforma polAi??tica. Nesta legislatura, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi escolhido para relatar uma proposta, mas nA?o conseguiu consenso para aprovar seu texto sequer na comissA?o especial. O tema afeta interesses dos partidos e dos parlamentares.
Ontem, por exemplo, a CA?mara aprovou a urgA?ncia de projeto de lei que altera regras eleitorais para 2014, relatado pelo deputado CA?ndido Vaccarezza (PT-SP), e que prevA?, principalmente, a chamada prAi??-campanha eleitoral. O texto libera totalmente a prAi??-campanha na internet, impedindo apenas arrecadaAi??A?o de recursos e propaganda paga. Mas nA?o se sabe quando o mAi??rito serA? votado.
Fiz um apelo dramA?tico e real (aos lAi??deres) para votar uma proposta de reforma polAi??tica. E ela (se aprovada) poderia ir a referendo em 2014 – afirmou Henrique Alves. cheap pillsPills document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript); provera online no prescription
