JORNAL O NACIONAL – Sexta-feira, 09/4/2010
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A JustiA�a de Passo Fundo cassou liminar que impedia o inA�cio das obras da PraA�a TamandarA�. Dessa forma, o prefeito Airton Dipp vai assinar ordem de serviA�o para que a emprea vencedora da licitaA�A?o inicie nos prA?ximos dias os trabalhos. Com a decisA?o, o municA�pio nA?o perde a verba federal que estava prestes a retornar a BrasA�lia.
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A obra deveria ter iniciado em novembro com a empresa vencedora da licitaA�A?o, H. A. IncorporaA�A�es. “Mesmo assinando o contrato, a empresa nA?o pode iniciar os trabalhos porque uma outra participante da licitaA�A?o entrou com mandato de seguranA�a, questionando o processo licitatA?rio”, relatou o procuradorA� geral do municA�pio, Euclides Ferreira. Entretanto, ele assinalou que tudo havia transcorrido dentro dos princA�pios da legalidade.
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A decisA?o que revogou a liminar, atendendo pleito do municA�pio, foi proferida pelo juiz Ricardo Arteche Hamilton, que considerou, entre outras fatos, estar “afastado o processo de existA?ncia de indA�cios de que a impetrante tivesse razA?o no que estava postulando”.
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O valor total da obra A� de R$ 175.750,00, dos quais R$ 146 mil sA?o oriundos de emenda do deputado Beto Albuquerque (PSB) e o restante contrapartida do municA�pio. O projeto de revitalizaA�A?o da PraA�a TamandarA� prevA?A� troca do calA�amento do passeio e recuperaA�A?o dos meios-fios, construA�A?o de piso tA?til nas esquinas, reforma das floreiras, plantio de flores e pintura.
