Lula sanciona a Lei Pietro

Apr 23 2009
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Correio Brazilense, 23/04/2009
por Rodrigo Couto

Medida determina que sejam realizadas, anualmente, ações de conscientização sobre a leucemia e de incentivo à doação de medula

Inspirado no drama de seu filho Pietro, morto em fevereiro passado, aos 19 anos, vítima da leucemia, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) apresentou em 2008 o Projeto de Lei 4.383, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Batizada de Lei Pietro, a nova legislação foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A lei determina que, todos os anos, de 14 a 21 de dezembro, sejam desenvolvidas atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e aumentar o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

“Além de aumentar o número do cadastro nacional, precisamos incentivar a doação aos bancos estaduais. A medida aumenta a amostra genética e pode ajudar a salvar muitas vidas”, observa Albuquerque. A semana de mobilização deve contar com a participação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além da semana de mobilização, Beto Albuquerque apresentou uma proposta que cria o selo Empresa solidária com a vida, que busca estimular a criação de um programa permanente de esclarecimento e incentivo entre os funcionários para a doação de sangue e de medula óssea. O deputado também enviou à Câmara proposições que preveem um dia de folga ao servidor público que doar a medula óssea e meio período de recesso aos doadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Precisamos incentivar a doação (de medula óssea) aos bancos estaduais. A medida aumenta a amostra genética e pode ajudar a salvar muitas vidas

Beto Albuquerque, deputado federal (PSB-RS), na foto com o filho Pietro, vítima da leucemia.