A prática é contagiosa. Bastou Severino Cavalcanti se eleger presidente da Câmara que o Congresso assumiu, por osmose, sua forma peculiar de administrar o dinheiro público. Primeiro, Severino tratou de recompensar seus pares pela frustrada queda-de-braço do aumento dos próprios salários. Num canetaço, aprovou um reajuste de 25% na verba de gabinetes dos deputados. Depois, a Câmara permitiu que o teto salarial de delegados, agentes tributários e advogados do Estado seja igual a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal – valor calculado hoje em R$ 17.225 -, superior aos dos governadores.
A elevação da verba de gabinete, somada ao reajuste já aprovado de 15% para os funcionários do Legislativo (falta só o presidente Lula assinar), gera uma despesa para a Câmara este ano de quase R$ 340 milhões. Como não há regras claras e transparentes para definir como o dinheiro extra pode ser usado, muitas vezes ele acaba engordando o próprio bolso dos parlamentares ou de familiares, por meio da contratação de parentes.
Já a mudança na proposta de reforma previdenciária, que alterou o limite fixado para a remuneração de determinadas categorias do Executivo, abre brechas perigosas, inclusive com a manutenção de penduricalhos hoje incorporados aos salários.
– Foi uma irresponsabilidade, compromete o equilíbrio das contas públicas. Os Estados correm o risco de se tornar meros departamentos de pessoal – avalia o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB).
Além de Beto, só 12 deputados votaram contra a medida. O PT fez vistas grossas, demonstrando ainda um espírito corporativista em defesa do funcionalismo público. As demais bancadas se comportaram como determina o figurino em voga na Câmara. De sangue doce, aproveitaram-se das indefinições quanto à reforma ministerial para aumentar o poder de barganha.
