O Nacional, 28/02/2005 Ministro da Justiça avalia caso do presídio de Passo Fundo
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou, na última quinta-feira, a disposição do governo em destinar recursos para a construção de um novo presídio em Passo Fundo. A decisão foi anunciada durante audiência do ministro com o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB), e o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp. A pedido do Ministério Público e do Poder Judiciário do município, que interditaram a penitenciária, o parlamentar entregou um dossiê sobre a situação.
Segundo Beto, o governo federal está decidido a incrementar o orçamento para, nos próximos dois anos, investir na construção de presídios modernos em várias regiões do país. Para o Rio Grande do Sul, a previsão é de três novas casas penitenciárias. Um dos municípios a serem contemplados, segundo o ministro, deverá ser Passo Fundo. “A situação é grave devido à superlotação e, por isso, Passo Fundo torna-se, naturalmente, prioridade dos governos federal e estadual”, afirma Dipp.
O custo orçado da obra do novo presídio, que está sob responsabilidade do governo do estado, é de R$ 9,4 milhões, dos quais o governo federal precisaria aplicar R$ 7,5 milhões e o governo estadual o restante, como contrapartida. Atualmente, há 380 detentos, mas a sua capacidade inicial era para apenas 226. O projeto novo prevê 500 vagas, numa área de sete hectares de propriedade da Brigada Militar.
