Ao visitar Rio Grande ontem, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, informou que estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal, R$ 420 milhões para duas obras no porto rio-grandino: a continuidade da ampliação dos Molhes da Barra e a dragagem de aprofundamento do calado do canal de acesso ao porto. São R$ 282,8 milhões para a ampliação dos molhes e R$ 140 milhões para aprofundar o calado do canal de acesso para 16 metros (50 pés), numa primeira fase. Segundo ele, essas obras vão dotar o porto de condições de competitividade com os demais portos brasileiros e do mundo.
Conforme o ministro, para a realização dessas obras, existem alguns problemas a serem vencidos, como explicações solicitadas pelo Ministério Público e aprovação, de parte do Ibama, da licença ambiental para a dragagem de aprofundamento do canal, mas a Secretaria está trabalhando para superá-los. “Embora existam recursos, essas obras não estão liberadas, mas com trabalho e profissionalismo vamos vencer todas essas questões”, destacou. Explicou que a intenção do governo Federal é investir em infra-estrutura, o que é de sua responsabilidade, e incentivar novos investimentos da iniciativa privada no porto rio-grandino.
O governo vai fazer o aprofundamento do canal, ampliar o molhe e ter uma legislação que favoreça investimentos da iniciativa privada. Relatou que a partir de estudos objetivos, foi estabelecido um Plano Nacional de Dragagem, no qual serão aplicados R$ 1,4 bilhão em dragagem em diferentes portos brasileiros. Já as dragagens de manutenção, são de responsabilidade do Estado, e o ministro lembrou que, aqui, devem ser feitas com recursos do próprio porto rio-grandino, que é superavitário.
Segundo porto do Brasil
Pedro Brito anunciou ainda que o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) fez uma pesquisa entre os 29 principais portos brasileiros, hierarquizando-os por importância a partir de critérios como investimentos já realizados e localização estratégica. O Porto de Santos ficou em primeiro lugar e o do Rio Grande em segundo. Observou que esta classificação se deu com base em critérios técnicos e não políticos. “O porto rio-grandino é o segundo mais importante do País e isso conta para se continuar investindo aqui”, destacou.
O ministro passou o dia em Rio Grande, conhecendo o Município, que visitou pela primeira vez. Pela manhã, ele esteve em reunião com o prefeito Janir Branco; visitou o Comando do 5º Distrito Naval, sobrevoou, em um helicóptero da Marinha, a área do Superporto; esteve no Terminal de Contêineres e na sede do Consórcio CBPO, responsável pelas obras de ampliação dos Molhes da Barra. Após almoço no Centro de Navegação Rio-grandense (Centronave), com lideranças portuárias, políticas, sindicais e comunitárias, foi ao Sindicato dos Portuários, à Superintendência do Porto do Rio Grande, à Quip, responsável pela construção de módulos da plataforma oceânica P-53, e ao dique seco.
Segundo o ministro, sua impressão do porto foi “excelente”. Ele contou que viu empreendimentos ocorrendo e outros em projetos, como o do terminal da Aracruz. Considerando os empreendimentos e a condição estratégica do Município, entende que o porto rio-grandino tem todas as condições de ser o porto do Mercosul a médio prazo. Às 17h, Pedro Brito viajou para Porto Alegre, onde, nesta terça-feira, participa de reunião da Subcomissão para o Desenvolvimento do Porto do Rio Grande, no Plenário João Neves da Fontoura, da Assembléia Legislativa do Estado.
Pedro Brito recebe reivindicações de trabalhadores portuários
Na tarde de ontem, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, reuniu-se com representantes de trabalhadores portuários, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Rio Grande. No encontro, o presidente do sindicato, Clênio Fagundes Nunes, e o diretor da entidade, César Wojciechowski, reivindicaram apoio do ministro para resolução de alguns problemas enfrentados pelos trabalhadores da área portuária.
Uma delas, refere-se à convenção coletiva de trabalho, para a qual, segundo Nunes, existe resistência de parte dos operadores portuários, o que faz com que os trabalhadores recorram à Justiça. Outra, foi no sentido de que o ministro auxilie, com ações junto ao governo, para que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar do deputado Beto Albuquerque, que trata da aposentadoria especial na atividade portuária.
O ministro prometeu, em conjunto com os trabalhadores, buscar a resolução dos problemas que enfrentam e se colocou à disposição da categoria, na Secretaria Especial de Portos. Dispôs-se a recebê-los, o mais rápido possível, para discutir e procurar resolver as questões da categoria.
