A CA?mara dos Deputados aprovou projeto do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prA?tica do ai???rachaai??? em vias pA?blicas de seis meses a dois anos de detenAi??A?o para seis meses a trA?s anos. SA?o criadas tambAi??m penas de reclusA?o se, desse crime, resultar lesA?o corporal grave ou morte. A matAi??ria serA? votada ainda pelo Senado.
O texto acatado pelo PlenA?rio Ai?? do relator pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanAi??as sugeridas por diversos deputados. A principal novidade em relaAi??A?o ao CA?digo de TrA?nsito Brasileiro atual Ai?? a introduAi??A?o da pena de reclusA?o para os agravantes que possam ocorrer na prA?tica do racha, mesmo que o agente nA?o tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
No caso de morte ocorrida em decorrA?ncia do racha, a pena serA? de reclusA?o de 5 a 10 anos, sem prejuAi??zo de outras penas. No texto aprovado pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transporte, era de 5 a 15 anos. Para a lesA?o corporal grave, a pena serA? de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissA?o.
Para Hugo Leal, que foi relator tambAi??m do texto da Lei Seca, o projeto coAi??be um dos principais motivos de morte no trA?nsito, as ultrapassagens perigosas. ai???Hoje, as colisAi??es frontais sA?o as responsA?veis pela maior parte das mortes no trA?nsitoai???, lembrou o deputado.
ULTRAPASSAGEM PERIGOSA
O MinistAi??rio da JustiAi??a tambAi??m comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. As ultrapassagens correspondem Ai?? causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas tA?m a maior mortalidade, de cerca de 40%, disse o secretA?rio de Assuntos Legislativos do MinistAi??rio da JustiAi??a, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votaAi??A?o em PlenA?rio.
Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliaAi??A?o do secretA?rio, vA?o levar a uma conscientizaAi??A?o da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem. O deputado Beto Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte nA?o poderA? ser convertida em penas alternativas. Hoje, essa pena vira cesta bA?sica, e as vidas das pessoas nA?o valem cestas bA?sicas, afirmou.
PENAS ADMINISTRATIVAS
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicA?veis nos casos de ai???rachaai???, ai???pegaai???, manobras perigosas, arrancadas e competiAi??Ai??es nA?o autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidA?ncia dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veAi??culo e a suspensA?o do direito de dirigir continuam.
Para a ultrapassagem na contramA?o em situaAi??Ai??es perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou tA?neis e nas faixas duplas contAi??nuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicaAi??A?o do dobro na reincidA?ncia.
Quem ultrapassar outro veAi??culo pelo acostamento ou em interseAi??Ai??es e passagens de nAi??vel terA? multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravAi??ssima.
