MP dos Aposentados pode ser votada mesmo sem acordo

Líderes do governo e da oposição concordam que a pauta de votações da Câmara – trancada por dez medidas provisórias com prazos de tramitação vencidos – deve ser liberada o mais rapidamente possível, mesmo que não haja acordo em relação ao reajuste dos aposentados estabelecido pela MP 316/06.

Nesta terça-feira, porém, não houve quorum para o início da Ordem do Dia, e a sessão foi encerrada por causa do fim do seu prazo regimental de duração. De acordo com a avaliação de líderes partidários, boa parte dos deputados não chegou a tempo ao plenário por causa de atrasos provocados pela operação-padrão dos controladores de vôo em Brasília.

Índices

Por meio da MP 316/06, o governo oferece um reajuste de 5,01% aos aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. A oposição, porém, defende o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo (16,67%).

Segundo o líder do PSDB, deputado Jutahy Junior (BA), essa divergência foi a outra causa (além do problema dos vôos) para a falta de votações nesta terça-feira. Já o deputado Luiz Couto (PB), vice-líder do PT, disse que o único motivo para a falta de quorum foi mesmo o atraso nos vôos.

Nesta quarta-feira, devem ocorrer sessões da Câmara às 10 horas e às 14 horas.

Reunião de líderes

As votações do Plenário foram avaliadas na reunião de líderes com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, nesta terça-feira. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), confirmou que a oposição está disposta a desobstruir a pauta para votar matérias como a PEC do Fundeb (536/97) e o segundo turno da PEC 349/01, que acaba com o voto secreto nas deliberações do Poder Legislativo.

De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o Congresso tem obrigação de limpar a pauta antes do fim da legislatura, em 31 de janeiro. Ele disse ainda que a base governista tentou mobilizar os parlamentares para garantir o quorum da sessão desta terça-feira.