Zero Hora, 15/10/2004 MP libera plantio de soja transgênica
Lula assina documento que permite cultivo no Brasil somente na safra 2004/2005
Depois de mais de três horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu publicar no Diário Oficial de hoje a medida provisória (MP) que libera o plantio da soja transgênica na safra 2004/2005. Até as 21h de ontem, a assessoria do Palácio do Planalto ainda não tinha fechado o texto da MP porque os itens foram negociados até o último momento com os ambientalistas.
Durante a tarde, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB), já havia conversado com o presidente sobre o assunto e tinha recebido a garantia de que a MP seria assinada ainda ontem.
– Já decidi. Pode falar que a MP está pronta. Vou me encontrar com a Marina, mas vou assinar – disse Lula ao parlamentar.
De acordo com o vice-líder do governo, o Palácio demorou tanto para anunciar a MP porque queria pressionar o Congresso a votar a Lei de Biossegurança. Aprovada na quarta-feira da semana anterior no Senado, a Lei de Biossegurança agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde 19 MPs trancam a pauta.
Há duas semanas, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, vem tentando convencer o presidente Lula da importância da MP porque os produtores, principalmente do Rio Grande do Sul, já estão plantando mesmo na ilegalidade. Na sexta-feira passada, o texto da MP estava no Palácio do Planalto, mas a ministra Marina começou a pressionar contra uma decisão de caráter provisório.
Ontem, a própria assessoria do Palácio já dava como certo o anúncio da MP, mas a reunião de Lula com a ministra se estendeu a ponto de provocar mudanças de última hora no texto. No próprio comitê de imprensa, a tensão entre os jornalistas era grande. Todos estranharam que a edição da MP fosse anunciada sem que tivesse sido assinada pelo presidente, já que, logo após às 21h, Lula saiu de seu gabinete para participar de um jantar com a bancada do PTB.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, considerou um acidente de percurso a edição da MP. Segundo Capobianco, o ministério defende um marco legal adequado para os transgênicos, que tem de ser definido pelo Congresso:
– Sem um marco legal, infelizmente as medidas provisórias têm de ser editadas.
