A partir de amanhA? motoristas que provocarem situaAi??Ai??es de risco no trA?nsito estarA?o sujeitos a pagar mais caro pelas infraAi??Ai??es. Em alguns casos, muito mais caro: o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanAi??A?o presidencial de uma lei que altera 11 artigos do CA?digo Brasileiro de TrA?nsito, pode chegar a 900%. Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas. Em Blumenau, as avaliaAi??Ai??es sA?o unA?nimes sobre a alteraAi??A?o na lei: responsA?veis pela fiscalizaAi??A?o do trA?nsito afirmam que somente leis mais firmes serA?o capazes de diminuir a violA?ncia no trA?nsito.
As mudanAi??as, conforme o Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran), podem resultar em mais seguranAi??a para motoristas e pedestres, alAi??m de preservar a infraestrutura urbana. Quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, por exemplo, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevA? a lei atual, vai passar a pagar R$ 957,70, valor mais de sete vezes maior.
Mortes por acidentes cresceram 41,7% em 10 anos
Envolvidos em rachas ou corridas nA?o autorizadas tambAi??m estarA?o sujeitos a penas mais duras. Atualmente, esses motoristas sA?o condenados a, no mA?ximo, dois anos de reclusA?o. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesA?o corporal, ou para 10, quando resultar em morte. O projeto foi elaborado em 2007 pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. A mortes por acidentes de trA?nsito no Brasil aumentaram 41,7% em 10 anos, segundo o Mapa da ViolA?ncia 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela).
A nova lei ainda determina que, se houver reincidA?ncia, a multa serA? reaplicada em dobro, podendo chegar a R$ 3.830,80. O Denatran garante que 5% dos recursos das multas sA?o direcionados ao Fundo Nacional de SeguranAi??a e EducaAi??A?o de TrA?nsito (Funset).
