Rondoniaaovivo.com, 31/03/2008 O deputado federal Mauro Nazif (PSB) sugeriu alteração na Medida Provisória 415/2007 que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais do país. Nazif sugeriu ao deputado Hugo Leal (PSC/RJ), relator da MP que retirasse do texto a expressão que se refere ao perímetro urbano, argumentando que a proibição da venda de bebidas alcoólicas nestes trechos pode representar prejuízo para vários comércios que funcionam dentro de cidades, mas que são cortadas por rodovias federais.
Em seu posicionamento durante uma audiência com representantes da Frente Parlamentar Trânsito Seguro, nesta quinta-feira, 27, em Brasília, o parlamentar citou como exemplo a rodovia federal governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, que possui dezenas de comércios que seriam proibidos de vender bebidas alcoólicas caso a MP seja aprovada como está. “Desde pequenos comércios até grandes supermercados e casas de show seriam impedidos de vender, o que poderia gerar um prejuízo muito grande aos comerciantes”, lembrou.
Nazif ponderou que os acidentes de trânsito representem uma das maiores endemias do sistema de saúde do Brasil. O problema relatado por ele, por outros parlamentares, entidades do setor de turismo, bares e restaurantes são os meios de aplicação da medida provisória. “Rondônia, por exemplo, possui vários municípios que são cortados pela BR 364”, disse Nazif.
A proposta de alteração foi muito bem aceita pelo relator da MP que volta a se reunir na próxima quarta-feira, 2, com líderes de partidos da Câmara dos Deputados para discutir o assunto. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovai admitiu que o governo aceita a flexibilização da MP nos perímetros urbanos.
Participaram da audiência o presidente da Frente, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), o diretor geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, o presidente da Confederação Nacional de Turismo, Nelson Abreu Pinto, que afirmou que o setor pode ser parceiro na fiscalização e Nelson Lenhart, da Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes. “O foco da MP é equivocado, penaliza a sociedade, e um dos setores que mais emprega no Brasil, são oito milhões de empregos diretos”, informou Lenhart.
