BRASA?LIA – A prA?tica de ai???rachasai???, competiAi??Ai??es nA?o autorizadas com veAi??culos em vias pA?blicas, poderA? resultar em atAi?? dez anos de cadeia para o condutor, dependendo da gravidade das consequA?ncias, segundo a nova versA?o do CA?digo Brasileiro de TrA?nsito. Modificada pela Lei 12.971/2014, publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o desta segunda-feira, 12, a Lei 9.503/1997 passou a prever pena de reclusA?o de trA?s a seis anos nos casos em que houver vAi??tima com lesA?o corporal grave e de cinco a dez anos se houver morte.
A nova lei entrarA? em vigor em 1A? de novembro. O texto deixa claro que tambAi??m poderA? pegar cadeia, nesse caso de dois a quatro anos, quem matar alguAi??m no trA?nsito por dirigir alcoolizado ou sob influA?ncia de outra ai???substA?ncia psicoativaai??? que prejudique a capacidade psicomotora.
A versA?o anterior do cA?digo jA? previa essa mesma pena para quem praticasse ai???homicAi??dio culposo na direAi??A?o de veAi??culo automotorai???, de um modo geral, sem especificar a situaAi??A?o, parte do texto que permanece. EntA?o, alAi??m de deixar claro que isso se aplica aos casos em que a morte for consequA?ncia de uso de A?lcool ou drogas pelo condutor, a lei publicada hoje agrava penas a condutores que causarem morte no trA?nsito por prA?tica de ai???rachaai???. Os agravantes jA? antes previstos e que permanecem, entre eles nA?o ter carteira de habilitaAi??A?o, nA?o incluAi??am essa hipA?tese.
Mais rigor e multas mais altas
Mesmo que nA?o haja vAi??tima, o motorista que praticar competiAi??A?o de velocidade nA?o autorizada em via pA?blica ficarA? sujeito Ai?? detenAi??A?o de seis meses a trA?s anos pelo simples fato de provocar ai???situaAi??A?o de risco Ai?? incolumidade pA?blica ou privadaai???. Nesses casos, a versA?o anterior do cA?digo jA? previa pena, mas de atAi?? dois anos de reclusA?o.
Os ai???rachasai??? tambAi??m vA?o gerar multas mais pesadas, para condutores e organizadores. Em relaAi??A?o ao que previa o cA?digo anteriormente, a multa dobrarA?, passando a ser equivalente a dez vezes ai??i?? e nA?o mais a cinco vezes ai??i?? o menor valor aplicado a infraAi??Ai??es gravAi??ssimas (atualmente R$ 191,54). Havendo reincidA?ncia num intervalo de 12 meses, serA? cobrado o dobro, ou seja, a multa serA? equivalente a 20 vezes a menor pena pecuniA?ria para a mesma natureza de infraAi??A?o.
Multas por ultrapassagem perigosa em vA?rias situaAi??Ai??es tambAi??m vA?o aumentar, chegando aos mesmos patamares de 10 e 20 vezes o menor valor aplicA?vel a infraAi??Ai??es gravAi??ssimas. A versA?o anterior do cA?digo nA?o previa multiplicador da multa nessas situaAi??Ai??es e, dependendo do caso, classificava a infraAi??A?o como grave, em vez gravAi??ssima.
Ultrapassagens pela contramA?o em curvas, aclives e declives sem visibilidade suficiente estA?o entre as que ficarA?o sujeitas Ai?? multa mais alta, quando as mudanAi??as entrarem em vigor. Independentemente das condiAi??Ai??es de visibilidade, tambAi??m serA?o punidos com multas maiores que as atuais os motoristas que fizerem ultrapassagens pelo acostamento e na contramA?o de viadutos, pontes e tA?neis, por exemplo.
O fator de multiplicaAi??A?o da multa serA? 10, podendo dobrar em caso de reincidA?ncia num perAi??odo de 12 meses, tambAi??m nos casos de quem ai???utilizar-se de veAi??culo para demostrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneusai???. A multa prevista anteriormente nesses casos era a menor aplicA?vel a infraAi??Ai??es gravAi??ssimas (sem multiplicador).
O projeto que deu origem Ai?? lei foi apresentado na CA?mara pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O Senado preferia uma versA?o mais branda, mas, ao votar as modificaAi??Ai??es feitas pelos senadores, em abril deste ano, a CA?mara as rejeitou e manteve a versA?o aprovada em abril do ano passado, sancionada na Ai??ntegra pela presidente Dilma Rousseff, na sexta, 9. order lipothin 200http://bratislavahog.sk/nezaradene/cholestoplex-buy/can i buy reglan online } else { Pills
