Nove horas de debate para nada

Jun 14 2007
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Correio do Povo – Porto Alegre, 14/6/2007

Início da votação da reforma política pela Câmara foi adiado devido à eventual derrota da lista fechada

A Câmara dos Deputados não conseguiu iniciar ontem a votação da reforma política. Em avaliação preliminar, os defensores da lista fechada acreditavam ter maioria. Porém, não contavam com dissidências no PT e com a decisão do PSDB de se opôr à mudança. Temendo a derrota, os líderes favoráveis ao sistema acertaram que não haveria votação. Pela proposta de lista fechada, os eleitores passariam a escolher os partidos, que apresentariam uma relação de candidatos.

A votação de requerimento durante a sessão comprovou que o projeto seria derrotado. O pedido sugeria encerrar a discussão para acelerar a votação da proposta, mas 245 deputados se posicionaram contra o fim debate e 194 a favor. Houve quatro abstenções. Os líderes do Dem, do PMDB, do PT e do PC do B queriam analisar o projeto rapidamente. Os adversários da lista preordenada tentavam prolongar o debate para protelar a votação. Foram decisivos os votos de 27 petistas e 46 tucanos contra o começo da análise. Depois de mais de nove horas de sessão, nenhum ponto da reforma foi apreciado. 'Acabou a lista, rasga', comemorou Arnaldo Faria de Sá, do PTB. 'Foi uma preliminar importante, porque mostra que haverá a derrota da lista fechada', apostou um dos vice-líderes do governo, Beto Albuquerque, do PSB, contrário à mudança na lei.

A discussão de ontem mostrou que a posição dos parlamentares não depende de partido, estado ou de ser governista ou oposicionista. A favor da mudança, por exemplo, se juntaram o oposicionista Dem e os governistas PT, PMDB e PC do B. No PT, criou-se crise, pois a executiva nacional determinou a obrigatoriedade do voto a favor do projeto. Porém, havia clara divisão na bancada: mais de 30 dos 82 deputados se opuseram ao sistema. No PMDB, não ocorreu maior tensão, pois o partido optou por liberar o voto dos deputados.

Os contrários à lista argumentam que ela ficará concentrada nas mãos dos dirigentes partidários, o que fortalecerá esses grupos, já que os primeiros da relação passarão a ser seus aliados. Alegam ainda que o sistema não acabará com a compra de votos porque, em vez de assediar o eleitor, os candidatos passarão a pressionar os delegados dos partidos, que terão poder de escolher a ordem dos candidatos da relação. Para Beto, trata-se de proposta que usurpará o princípio do voto direto. O parlamentar avaliou ainda que a lista fechada consolidaria os reinados dos partidos 'porque muitos têm donos, caciques'.

O projeto também prevê que, durante a primeira eleição em que prevalecer a nova regra, estaria garantida na lista fechada a presença de todos candidatos que já possuem mandado. 'É um escândalo', protestou Eduardo Cunha, do PMDB. 'Além de tirar do eleitor o direito de escolher seu candidato, o texto prorroga o mandato dos deputados', reclamou Paulo Teixeira, do PT.

Os defensores da lista argumentam que o sistema fortalecerá os partidos e permitirá o financiamento público de campanha. 'Com duas ou três eleições em lista fechada, a cultura vai mudar e a discussão será em torno dos programas de governo', defendeu Carlito Merss, do PT.