A intenAi??A?o da presidA?ncia da CA?mara de tentar aprovar a minirreforma eleitoral a tempo de valer para a disputa de 2014 naufragou. Na noite de ontem, deputados manobraram para o texto nA?o ser votado e, com isso, atrasaram a tramitaAi??A?o. Mesmo que o projeto seja aprovado hoje, ainda precisarA? voltar para o Senado, jA? que a matAi??ria acordada pelos parlamentares prevA? modificaAi??Ai??es na versA?o original. Para entrar em vigor jA? nas prA?ximas eleiAi??Ai??es, a proposta precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff atAi?? 5 de outubro — um ano antes do pleito.
Em reuniA?o na tarde de ontem, lAi??deres concordaram em analisar a matAi??ria, desde que fosse retirado o ponto mais polA?mico, que permite a concessionA?rios de serviAi??os pA?blicos doarem recursos para campanhas.
Mesmo assim, partidos como PSol, PT e PSB trabalharam, desde o inAi??cio da sessA?o, pela derrubada do texto. “NA?s nA?o podemos vender gato por lebre e enganar a populaAi??A?o. Essa reforma nA?o Ai?? o pouco, mas necessA?rio. Ai?? o nada e pior”, sustentou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). O lAi??der do PMDB, favorA?vel Ai?? proposta, rebateu, afirmando que, por mais que nA?o fosse a proposta ideal, era melhor aprovA?-la a nA?o ter nada. “Ficou claro que nA?o conseguimos legislar sobre nA?s mesmos. NA?o funcionou atAi?? hoje, nA?o vai funcionar agora. Vamos votar o que Ai?? possAi??vel”, disse.
Parlamentares comeAi??aram a obstruAi??A?o desde a votaAi??A?o do requerimento de urgA?ncia para incluir o item na pauta e convocar uma sessA?o extraordinA?ria, ainda ontem, para apreciA?-lo — o pedido foi aprovado com 257 dos 256 votos necessA?rios. Em seguida, foi apresentado pelo lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), requerimento para retirada de pauta. Outros 10 requerimentos foram apresentados e acabaram apelidados de “kit obstruAi??A?o”. Por falta de quA?rum, o texto acabou nA?o sendo votado. NA?o houve acordo nem para decidir se a minirreforma serA? votada hoje. Ao fim, o vice-presidente da CA?mara, AndrAi?? Vargas (PT-PR), que presidia a sessA?o, disse que o tema deve ser analisado pela presidA?ncia da CA?mara hoje.
MudanAi??a nas regras
Confira algumas das propostas discutidas ontem na CA?mara
Ai?? Em caso de abusos durante a campanha, partidos coligados ao que cometeu a infraAi??A?o nA?o poderA?o ser punidos.
Ai?? Quando o A?rgA?o nacional do partido for processado judicialmente, o processo deverA? correr na circunscriAi??A?o da prA?pria sede.
Ai?? A vinculaAi??A?o dos gastos com Fundo PartidA?rio Ai?? flexibilizada, incluindo a possibilidade de a reserva ser usada para o pagamento de multas eleitorais. Quando a legenda nA?o utilizar os 20% destinados aos institutos de pesquisa, os recursos poderA?o ser usados em qualquer outra atividade partidA?ria.
Ai?? A falta de prestaAi??A?o de contas ou a respectiva desaprovaAi??A?o, que hoje sA?o punidas com a proibiAi??A?o do repasse de novas cotas ou descontos do Fundo PartidA?rio, nA?o poderA?o ser penalizadas no segundo semestre de um ano eleitoral. Atualmente, a sanAi??A?o Ai?? aplicada em qualquer perAi??odo, desde que nA?o ultrapasse 12 meses.
Ai?? NA?o serA? considerada campanha antecipada, podendo ter cobertura, nos meios de comunicaAi??A?o, inclusive na internet, a participaAi??A?o de filiados ou prAi??-candidatos em entrevistas, programas, encontro sou debates no rA?dio, na televisA?o e na web, inclusive com exposiAi??A?o de plataformas e projetos polAi??ticos.
