Sancionada lei que estimula doaAi??A?o de sangue e medula
Foi publicada nesta segunda-feira a Lei 13.289/2016, que concede o Selo Empresa SolidA?ria com a Vida Ai??s empresas que adotarem polAi??ticas para conscientizar e estimular os funcionA?rios a doar sangue e medula A?ssea. A lei tem origem no Projeto de Lei da CA?mara (PLC) 38/2014, de autoria do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), aprovado pelo Senado em abril e que retornou para novo exame naquela Casa, uma vez que foi modificado no Senado. ai???AgradeAi??o a CA?mara dos Deputados e ao Senado Federal que aprovaram meu projeto de lei e tambAi??m ao Presidente Michel Temer e ao Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha que promoveram a sanAi??A?o da Lei na A?ltima sexta-feira. Precisamos estimular a solidariedadeai???, disse Beto.
As pessoas jurAi??dicas que receberem o selo poderA?o usar a marca em propagandas e em publicaAi??Ai??es promocionais. AlAi??m disso, serA?o inscritas no Cadastro Nacional de Empresas SolidA?rias com a Vida. A cada ano, cinco delas serA?o premiadas com o tAi??tulo Empresa CampeA? de Solidariedade. ai???Vamos conceder o ai???Selo Empresa SolidA?ria com a Vidaai??i?? para aquelas que adotarem polAi??ticas internas que promovam campanhas de esclarecimentos e criem meios de facilitaAi??A?o aos seus funcionA?rios para doarem sangue e se cadastrarem como doadores de medula A?sseaai???, explicou Beto, que Ai?? presidente do PSB/RS e vice-presidente nacional da sigla.
O objetivo do programa Ai?? homenagear as empresas solidA?rias com a vida e informar os trabalhadores sobre a doaAi??A?o de sangue e os procedimentos para fazer parte do Registro Nacional de Doadores de Medula Ai??ssea. Tem ainda o propA?sito de estimular as empresas a concederem condiAi??Ai??es ao trabalhador para que ele possa doar ou cadastrar-se como doador de medula A?ssea. “Isto porque os hemocentros funcionam em horA?rio de trabalho o que impede trabalhadores de comparecerem e prestarem sua solidariedade”, completou o socialista.
Beto Albuquerque ressaltou tambAi??m que os bancos de sangue e os centros de transplante de medula A?ssea carecem de doadores. A mesma avaliaAi??A?o tem o relator da proposta na ComissA?o de Assuntos Sociais (CAS), senador Elmano FAi??rrer (PTB-PI). Para ele, a ideia Ai?? que as empresas sejam as intermediA?rias entre os hemocentros e os cidadA?os.
