Em 1990, a OrganizaAi??A?o Mundial da SaA?de (OMS), de que o Brasil Ai?? membro, retirou a homossexualidade da ClassificaAi??A?o Internacional de DoenAi??as. Foi uma decisA?o importante, de forAi??a simbA?lica inegA?vel – e com desdobramentos muito positivos, inclusive no campo jurAi??dico. Antes e depois desse marco, organizaAi??Ai??es de psiquiatras de vA?rios quadrantes adotaram resoluAi??Ai??es que contribuAi??ram para retirar o manto de preconceito e ignorA?ncia sobre essa orientaAi??A?o sexual.
A AssociaAi??A?o Brasileira de Psiquiatria manifestou-se contra a discriminaAi??A?o jA? em 1984, e em seguida o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade um desvio. Mais que isso, em 1999 o CFP estabeleceu normas de conduta para a categoria, determinando que psicA?logos nA?o poderA?o oferecer “cura” para a homossexualidade – visto esta nA?o ser um transtorno -, e evitarA?o “reforAi??ar os preconceitos sociais existentes em relaAi??A?o aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psAi??quica”.
Essas decisAi??es merecem aplauso, na medida em que, anulando suposta fundamentaAi??A?o cientAi??fica para prA?ticas discriminatA?rias, contribuem para a reduAi??A?o do preconceito, da rejeiAi??A?o e da violA?ncia contra seres humanos baseados na sua orientaAi??A?o sexual. Como afirma o psicanalista Contardo Calligaris, as terapias de reorientaAi??A?o ou reconversA?o, hoje, sA?o defendidas sA? por associaAi??Ai??es ou indivAi??duos inspirados por condenaAi??A?o moral ou religiosa da homossexualidade.
http://swiftnewz.com/archives/100032 Ai?? esse tipo de aposta na chamada “cura gay” que, infelizmente, ainda inspira propostas como o Projeto de Decreto Legislativo nA? 234/11, de autoria do deputado JoA?o Campos, que ora tramita na CA?mara dos Deputados. Evitando analisar-lhe o mAi??rito, o Projeto propAi??e sustar o trecho da ResoluAi??A?o nA? 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuaAi??A?o para os psicA?logos no tocante ao tema da homossexualidade. Em sua justificaAi??A?o, o parlamentar argumenta que o Conselho “extrapolou o seu poder regulamentar”.when to order lithium level
Trata-se de percepAi??A?o totalmente equivocada. Basta lermos a lei nA? 5.766/71, que cria o CFP, para percebermos que a referida ResoluAi??A?o, goste-se ou nA?o dela, se enquadra estritamente nas atribuiAi??Ai??es legais dessa autarquia, a quem cabe, por exemplo: orientar, disciplinar e fiscalizar o exercAi??cio da profissA?o de psicA?logo; expedir as resoluAi??Ai??es necessA?rias ao cumprimento das leis em vigor; e definir nos termos legais o limite da competA?ncia do exercAi??cio profissional. AlAi??m disso, cabe ao Conselho penalizar a prA?tica de “ato que a lei defina como crime ou contravenAi??A?o”. Ora, o CA?digo Penal define como crime o charlatanismo, e trata-se de charlatanismo – descarado – vender “cura” para doenAi??a inexistente.
Estou certo, portanto, de que o projeto nA? 234/11 terA? vida curta, e irA? naufragar na prA?pria inconsistA?ncia. ServirA?, tA?o somente, para expressar o incA?modo de uma parcela da sociedade, aquela que vai ficando para trA?s, com os passos que o Brasil vem dando em direAi??A?o Ai?? universalizaAi??A?o dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos em nossa ConstituiAi??A?o.depakote sales
Ai?? fundamental o respeito a todos os credos, como tambAi??m Ai?? sua ausA?ncia. Entendo que vivemos em um Estado laico e que temos o direito de seguir, nessa matAi??ria, nossa prA?pria consciA?ncia. PorAi??m, defender a igualdade de direitos Ai?? uma luta de todos nA?s.
